POLÍTICA
TRE rejeita intervenção dos Calheiros e confirma Luciano Barbosa como prefeito
Prefeito eleito toma posse em 1º de janeiro para administrar Arapiraca
Terminou com vitória para Luciano Barbosa, prefeito eleito de Arapiraca, o terceiro turno de sua complicada eleição para comandar a cidade. Na tarde desta quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em votação no pleno, reconheceu o registro da candidatura por 6x0, contra a tese do Diretório Estadual do MDB, que tentava impugná-la. Os desembargadores refutaram a tentativa de "perdão" do partido comandado pelos Calheiros e optaram pela saída jurídica que envolvia a análise do processo.
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"O calvário de Luciano, da vice e dos vereadores terminou. Por seis a zero, o TRE julgou procedente o nosso recurso e deferiu o registro de candidatura, validou a coligação e o registro de candidatura dos 25 vereadores do MDB. Ao final vencemos!", desabafou o advogado Fábio Gomes, que, desde o início, sustentou a tese da legalidade.
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Um dia antes, a cúpula emedebista havia anunciado que iria retirar as ações contra Barbosa. Mas, ao contrário disso, o processo foi para julgamento como deveria ser. Na verdade, comenta-se nos bastidores que a "nova postura" teria sido fruto de uma informação privilegiada de que seriam derrotados.
A decisão do pleno representa mais uma derrota do clã Calheirista, que perdeu primeiro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas urnas e, agora, também no próprio pleno do TRE. A derrota jurídica é muito mais política, já que Luciano, ao romper com a família dos Renans, põe por terra os planos do governador de ser candidato ao Senado em 2022.
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Isso porque, sem Barbosa como vice, Renan Filho terá que passar o comando do Estado seis meses antes do pleito ao presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), o deputado Marcelo Victor (SD), que pertence ao grupo político do deputado federal Arthur Lira (PP), adversário político do palácio nessa e nas próximas eleições.
Relator
O relator do processo foi o desembargador Eduardo Lopes, oriundo da classe dos juristas, que, em seu voto, analisou toda a complexidade do processo, que tinha importantes teses tanto do MDB como também da defesa de Barbosa, de sua vice, Rute Nezinho, e dos vereadores do partido.
"A razão maior para o nosso voto foi a de que a Convenção Municipal realizada pelo MDB municipal seguiu todas as recomendações legais e cumpriu o trâmite exigido não só pela lei, como também pelo estatuto e resoluções do próprio MDB para ele e os vereadores. Ou seja, os prazos e ritos foram seguidos à risca em todas as etapas", explicou o desembargador Eduardo Lopes.
Conforme apurou a Gazeta, a consistência dos argumentos de defesa, com ampla documentação, foi decisiva também para que, tanto na 1ª quanto na 2ª instâncias, o Diretório do MDB também reconhecesse a legalidade dos encaminhamentos adotados por Luciano.
Há ainda outros dois processos movidos pela coligação da prefeita Fabiana Pessoa (Republicanos) e também da coligação de Tarcizo Freire (PP), terceiro colocado no pleito. Caso não haja fato novo em suas respectivas apreciações, a tese principal, que se baseava nos argumentos do MDB, naturalmente fica prejudicada e não deve prosperar. Porém, é necessário aguardar o trâmite e análise do próprio TRE.
Mas, com esse resultado favorável, Barbosa pode finalmente oficializar a formação de sua equipe de transição e conhecer os números da gestão da cidade e, consequentemente, se articular para pôr em prática seu plano de governo.
Nas redes sociais, Barbosa celebrou e agradeceu aos eleitores pela confiança, destacando que agora o momento é de trabalho. "A nossa confiança nos trouxe até aqui. Sabíamos da seriedade da nossa proposta e dedicamos nosso trabalho, empenho e luta na garantia desse livre e soberano direito. Chegamos a vitória nas urnas e hoje o TRE deu seu veredicto. Obrigado mais uma vez a turma de amigos e incentivadores, que não desistiu, esmoreceu, desconfiou ou vacilou diante das dificuldades. Parabéns aos vereadores eleitos: vamos juntos fazer muito por nossa cidade, por esse povo que nos elegeu. Meus mais sinceros agradecimentos aos candidatos a vereador que se dedicaram a essa luta tão difícil e foram até o fim. Fizemos tudo na mais clara observância da lei, atendendo aos ditames da democracia e o resultado muito nos alegra. Agora é fazer valer cada voto e todos os esforços! Arapiraca jé está marcada em sua história por esse momento de bravura, que é muito próprio de nossa gente. Agora é trabalhar muito para honrar cada voto recebido. E agradecer a Deus e ao povo dessa terra por essa linda vitória. Valeu!".
