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INFORMAÇÕES PESSOAIS
TCE/AL inicia projeto TCE Protege para fortalecer cultura de proteção de dados
Iniciativa busca fortalecer uma cultura de privacidade e segurança da informação
Informações pessoais estão presentes em praticamente todas as atividades do dia a dia. Saber como esses dados são coletados, armazenados e compartilhados é uma responsabilidade que envolve instituições, servidores e também a população. Com esse propósito, o Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) realizou, nesta quarta-feira (7), o encontro inicial do TCE Protege, programa voltado à capacitação e conscientização sobre proteção de dados e segurança da informação.
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Integrado ao Plano de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o projeto busca fortalecer, dentro do Tribunal, uma cultura de privacidade, segurança da informação e tratamento adequado dos dados.
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Segundo a coordenadora de Segurança e Proteção de Dados do TCE/AL, Nathália Peixoto, servidores e colaboradores do Tribunal lidam diariamente com um grande volume de informações, o que reforça a necessidade de conhecer e aplicar corretamente as normas de proteção de dados e segurança da informação. “O TCE Protege é um programa institucional voltado à proteção de dados e à segurança da informação, trazendo para o TCE a importância da aplicabilidade da legislação pelos servidores e colaboradores, transformando isso em uma cultura institucional”, explica.
Embora tenha como foco o ambiente institucional, a discussão proposta pelo TCE Protege ultrapassa os limites das organizações públicas. O cuidado com dados pessoais está presente em situações comuns da vida da população, desde o compartilhamento de informações em redes sociais até cadastros, serviços digitais e transações realizadas pela internet. Por isso, conhecer os riscos e adotar boas práticas de segurança também são formas de proteger direitos e evitar o uso indevido de informações pessoais.
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Mais do que cumprir normas, o TCE Protege busca estimular uma mudança de comportamento: transformar a proteção de dados em uma prática cotidiana e em uma responsabilidade compartilhada. A iniciativa reforça que, em uma realidade cada vez mais digital, informação também precisa ser tratada com cuidado, responsabilidade e segurança.
O PROGRAMA TCE PROTEGE
O projeto é conduzido pela Coordenadoria de Segurança e Proteção de Dados, com apoio da Escola de Contas, e está alinhado às normas internas do Tribunal que estabelecem diretrizes para classificação, sigilo, tratamento e segurança das informações, além das políticas de segurança da informação e de privacidade e proteção de dados pessoais.
A programação do projeto aborda temas como proteção de dados pessoais, segurança da informação, sigilo e classificação da informação, Lei de Acesso à Informação (LAI), prevenção e resposta a incidentes e responsabilidades relacionadas ao tratamento de informações. A proposta é trabalhar com exemplos, estudos de caso e situações práticas, facilitando a compreensão e a aplicação dos conteúdos na rotina de trabalho.
