O senador de Alagoas Renan Calheiros (MDB) decidiu, na noite desta quarta-feira (21), sair da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. A decisão do parlamentar ocorreu após o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), escolher Rogério Carvalho (PT-SE) como relator.
Renan Calheiros disse que optou sair da CPI porque existiram, segundo ele, manobras para domesticá-la. Calheiros esperava que ele fosse o escolhido para fazer a relatoria.
O papel do relator de comissão consiste em, ao final da investigação dentro do parlamento, fazer uma relatório, dando o seu parecer sobre todas as informações levantadas. O parecer é votado pelos membros, que decidem se concordam ou não com o posicionamento do relator.
O parlamentar alagoano, inclusive, foi quem tomou a iniciativa para que a CPI da Braskem fosse instaurada no Senado. "Diante de manobras na tentativa de domesticar a CPI, decidi não participar da comissão", afirmou o senador.
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Aziz justificou que não escolheu Renan Calheiros porque a relatoria precisa ser "totalmente isenta". Durante a reunião de escolha do relator, realizada nesta quarta, Omar enviou recado para o alagoano.
"Sei da sua preocupação com o seu estado, sei que Vossa Excelência tem o interesse de investigar a fundo e deve contribuir com esta CPI como membro", disse Aziz a Renan.
Em resposta, Renan leu um discurso para renunciar à comissão. Ele discordou de Aziz quanto à isenção, afirmando que, por ser de Alagoas, tem legitimidade para atuar como relator.
"Eu teria legitimidade maior ainda para defender os interesses do Estado. Respeito Rogério, é um amigo, mas não vamos aceitar porque esta designação é prejudicial aos interesses do estado. Mesmo tendo criado a CPI e coletado as assinaturas, deixo esta comissão exatamente em respeito à decisão de Omar, por não concordar com o encaminhamento da relatoria", registrou Renan.
Omar Aziz disse que a população de Alagoas poderá ter certeza de que a CPI vai investigar de forma séria a responsabilidade da Braskem. Ele também ressaltou que o compromisso é “levantar todos os cadáveres” que fizeram Maceió chegar a essa situação. Segundo Omar, na próxima terça-feira (27), às 10h, o relator deverá apresentar o plano de trabalho.
A CPI foi criada, por meio de um requerimento do senador Renan Calheiros, para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da empresa Braskem no afundamento do solo em Maceió.
Os bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro estão entre os mais atingidos. Além deles, foram afetados o Bom Parto e parte do Farol. Com 11 membros titulares e sete suplentes, a comissão tem até o dia 22 de maio para funcionar.
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