Alagoas sediou, nesta quinta-feira (3), o Seminário Nacional do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), iniciativa conduzida pelo deputado federal Rafael Brito (MDB/AL), 3º vice-presidente da Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença do governador em exercício Ronaldo Lessa, do deputado estadual Ronaldo Medeiros, do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (Ama), Marcelo Beltrão, do prefeito de União dos Palmares, Júnior Menezes, além de representantes de classes e instituições de ensino de Alagoas.
Durante os debates, realizados no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), foram abordados temas como o financiamento das ações e metas do PNE, a capacitação e remuneração dos profissionais da educação, a infraestrutura e a qualidade do ensino.
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“A escuta pública sobre o PNE é a etapa mais importante de todo o processo de construção dessa política pública. Hoje, ouvimos políticos, gestores e profissionais da educação, comprometidos com o futuro de Alagoas e do país. Todos os apontamentos serão debatidos com a Comissão Especial do PNE no Congresso Nacional, para que sejam respeitadas as diferentes necessidades dos estados brasileiros”, afirmou Rafael Brito.
Em relação ao ensino público estadual, 95% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estão matriculados ou com o ensino fundamental concluído, mantendo a média nacional. No ensino médio, 71,3% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão na etapa adequada, superando a média da região Nordeste, segundo dados do IBGE.
“Estamos debatendo o futuro do nosso país com quem é de direito. O Plano Nacional de Educação é o documento que define como vamos conduzir a educação do país nos próximos 10 anos e precisamos respeitar as particularidades dos estados brasileiros. Alagoas já avançou bastante, mas não podemos recuar”, destacou o governador em exercício, Ronaldo Lessa.
O vice-presidente da Comissão Especial do PNE também reforçou a importância de estabelecer metas mais eficazes para a valorização dos profissionais da educação.
“Aprovamos na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados a PL 2531/2021, que trata da valorização dos profissionais da educação básica em todo o país. Nas discussões para estabelecer o Sistema Nacional de Educação, apresentei uma proposta que limita a contratação de profissionais temporários, garantindo que as políticas públicas tenham continuidade e os profissionais sejam remunerados dignamente”, defendeu Rafael Brito, que também preside a Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional.
O texto final do Plano Nacional da Educação deve entrar em pauta para votação no Congresso Nacional em agosto deste ano.
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