Projeto que altera horário de sessões na ALE é aprovado em 1ª votação

Mesa Diretora terá a atribuição de definir como será a programação a partir da próxima legislatura

O horário das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Assembleia Legislativa de Alagoas pode sofrer alteração no ano que vem. É que os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, em primeira votação, projeto de resolução que propõe a mudança, mas ainda não definiu como será a programação.

A matéria é originalmente de autoria do deputado Davi Maia (UB), que propôs o retorno das atividades em plenário para as 15h, em horário regimental. Atualmente, as sessões no Legislativo aconteceram a partir das 9h.

Ao ser analisado pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto teve uma emenda acostada. Nela, os deputados sugeriram que a mudança somente será concretizada mediante ato expresso e oficial da Mesa Diretora e fixa que as sessões ocorrerão de segunda a sexta-feira, com duração máxima de três horas.

À Gazeta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Bruno Toledo (MDB), explicou que o desejo do Parlamento é que a modificação seja única e exclusiva uma atribuição da Mesa Diretora, sendo desnecessária a apresentação e votação de um projeto de resolução para que seja criada uma lei autorizativa.

“Nós vamos transferir para a diretoria a competência para determinar esse horário regimental. Particularmente, não considero o horário da manhã ruim, mas vamos analisar o sentimento da Casa na nova legislatura que irá se formar para que, então, seja tomada a decisão”, frisou.

Ele informou que a Mesa Diretora vai deliberar como julgar conveniente acerca do horário das sessões. Isso também vai passar pelo crivo nos neodeputados, que tomam posse somente em 1º de fevereiro de 2023.

Nos bastidores, comenta-se que não houve consenso, agora, para que seja definido o horário das sessões no ano que vem, postergando a decisão para outro momento, que também inclui a discussão da nova composição da diretoria da Casa de Tavares Bastos.

O referido projeto de resolução ainda será apreciado em segunda votação.