O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), informou nesta sexta-feira (23) ter arquivado o pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG).
Após as delações da JBS se tornarem públicas, no mês passado, os partidos Rede e PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar.
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O tucano está afastado do mandato desde o mês passado, por determinação do Supremo Tribunal Federal. Ele tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que provará a inocência.
Mesmo com a decisão de João Alberto de arquivar o processo, qualquer integrante do conselho pode recorrer ao plenário, em até dois dias úteis, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares.
Suplente do conselho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou nesta sexta que buscará o apoio de outros parlamentares do colegiado para recorrer da decisão.
Suspeitas
Segundo o Ministério Público Federal, Aécio Neves agiu em conjunto com o presidente Michel Temer para barrar as investigações da Operação Lava Jato.
Com base nas delações da JBS, o Ministério Público denunciou Aécio pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.
Bastidores
Há cerca de duas semanas, a colunista do G1 Andréia Sadi informou que, com o objetivo de manter o PSDB no governo, interlocutores do presidente Michel Temer sinalizaram aos tucanos que podem apoiar um candidato do partido na eleição de 2018 e poderiam atuar no Conselho de Ética para salvar o mandato de Aécio.
Pedido de prisão
No âmbito do Supremo Tribunal Federal, está em análise um pedido de prisão de Aécio Neves apresentado pela Procuradoria-Geral da República. Não há marcada para o julgamento do pedido.
Segundo o chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, há "risco grave e contreto" de que as "ações criminosas já iniciadas" por Aécio "atinjam seu objetivo". Janot diz, também, que "parlamentares corruptos do quilate" do tucano, além de "comparsas de longa data", podem atuar contra a Lava Jato.
Na avaliação do procurador, as condutas atribuídas a Aécio são "profundamente perturbadoras".
O pedido de prisão chegou a ser incluído na pauta de votações da Primeira Turma do STF desta semana, mas o Supremo adiou o julgamento do caso.
Íntegra
Nesta sexta, a assessoria de João Alberto também divulgou uma nota sobre a decisão do presidente do Conselho de Ética. Leia a íntegra abaixo:
O senador João Alberto Souza, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, informou nesta sexta- feira, 23, que não admitiu a representação em desfavor do senador do PSDB- MG, Aécio Neves.
"Indeferi por falta de provas", afirmou o senador.
Segundo o senador, os membros do conselho têm dois dias úteis para recorrer com o apoiamento de pelo menos 5 integrantes.