O líder do governo na Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Ronaldo Medeiros (PT), informou, na tarde desta terça-feira (5), que a peça orçamentária do exercício financeiro de 2016 deve ser apreciado pelos parlamento depois do dia 20 de janeiro. Para 2016, o governo estimou a receita e fixou as despesas para os próximos meses na ordem de R$ 8.419.876.246,00.
De acordo com Medeiros, os integrantes da Casa de Tavares Bastos aguardam os novos cálculos que os técnicos do governo do estado realizam em toda a peça orçamentária, visto que os aposentados e pensionistas do Poderes serão assistidos pelo AL Previdência.
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"O impacto da inserção dos aposentados e demais servidores no AL Previdência ainda é fruto de vários estudos. Portanto, assim que for concluído todo o levantamento, a peça orçamentária retorna para o parlamento, o que deve acontecer depois do dia 20 de janeiro", explicou o líder do governo na ALE.
Redução nos duodécimos
Com a queda de receita e a intensidade da crise econômica, há expectativa de que o Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público, Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa sofram uma redução de R$ 121 milhões na previsão dos repasses do Poder Executivo.
Em recente mensagem enviada à ALE, o governador Renan Filho (PMDB) justificou que a redução da expectativa de receita é necessária em virtude da possibilidade de a arrecadação estadual crescer apenas 3,45% neste ano.
"É importante que a discussão sobre a redução dos duodécimos seja realizada, já que ninguém sabe para onde a economia do Brasil vai ao longo dos próximos meses. Alagoas, como todo os demais estados da federação, está sofrendo com a crise econômica. Por isso, acreditamos nessa importante discussão", apontou Medeiros.