VEJA!
Ofensa a Lula na web: saiba por que Moraes mandou a PF ouvir Flávio Bolsonaro em até 10 dias
Ministro do STF determinou que a Polícia Federal ouça o senador em até 10 dias em investigação por suposta calúnia contr
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em até dez dias no inquérito que investiga o crime de calúnia contra o presidente Lula (PT).
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A decisão atende a um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), que apontou a necessidade do depoimento e destacou a possibilidade de retratação do parlamentar.
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Por ser senador, Flávio poderá combinar com a Polícia Federal o local, a data e o horário para prestar o depoimento.
Por que Flávio Bolsonaro é investigado?
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A investigação foi aberta após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X (ex-Twitter). No post, ao comentar a captura do ditador venezuelano Nicolás Maduro, o senador escreveu:
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”
Segundo a Polícia Federal, a postagem atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, o que caracteriza, em tese, o crime de calúnia.
O que diz a PF
Ao concluir a investigação preliminar, no fim de junho, a PF afirmou que ficou caracterizada a imputação falsa de crimes ao presidente Lula.
Para os investigadores, Flávio Bolsonaro atribuiu ao chefe do Executivo condutas criminosas previstas na legislação brasileira sem apresentar elementos que comprovassem as acusações.
Por que Moraes mandou a PF ouvir Flávio Bolsonaro?
A decisão de Alexandre de Moraes seguiu manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. No parecer enviado ao STF, Gonet afirmou que ouvir o senador é uma medida relevante porque a legislação permite que o investigado se retrate antes da sentença, o que pode afastar a aplicação de pena.
Segundo o procurador, a oitiva é importante justamente pela possibilidade de retratação.
Pelo Código Penal, quem responde por calúnia pode ficar isento de pena caso se retrate antes da sentença. Quando a ofensa ocorre por meio de veículos de comunicação ou redes sociais, a retratação pode ser feita pela mesma plataforma, caso a vítima concorde.
Defesa critica investigação
A investigação foi autorizada por Moraes em abril.
Na ocasião, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que o procedimento representa uma tentativa de restringir a liberdade de expressão e disse que a medida “evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022”. A equipe do senador também classificou Moraes como “personagem central do desequilíbrio democrático recente”.
Flávio Bolsonaro e Lula são pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Pesquisa Datafolha divulgada em 20 de junho mostrou Lula com 41% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 31%, em um cenário de disputa direta entre os dois.
