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Nunes Marques aguarda posição da Meta para decidir sobre suspensão do canal “Exército do Lula”

Presidente do TSE aguarda relatórios da Meta e de outras plataformas sobre acusações da campanha de Flávio Bolsonaro


				Nunes Marques aguarda posição da Meta para decidir sobre suspensão do canal “Exército do Lula”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, condicionou uma eventual suspensão do canal de WhatsApp “Exército de Lula” à comprovação de irregularidades eleitorais. A ferramenta, administrada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), reúne mais de 9 milhões de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é alvo de uma representação apresentada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

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Segundo O Globo, Nunes Marques tem afirmado a interlocutores que qualquer medida contra o canal dependerá da identificação de práticas ilícitas. Antes de decidir, o magistrado aguarda relatórios técnicos solicitados à Meta, responsável pelo WhatsApp, e às plataformas Google e X. O prazo para a apresentação das informações termina no fim da tarde desta sexta-feira, a dois dias do segundo turno das eleições presidenciais.

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A determinação foi expedida na quinta-feira (22), após a campanha de Flávio Bolsonaro acusar o canal de promover ações coordenadas para ampliar artificialmente a circulação de conteúdos favoráveis a Lula nas redes sociais.

Na decisão, Nunes Marques ressaltou que as informações disponíveis até o momento não permitem concluir se houve alguma infração à legislação eleitoral.

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“No estado atual dos autos, não há elementos suficientes para o exame das medidas postuladas”, escreveu o ministro.

O presidente do TSE também destacou que a organização de apoiadores para atividades de campanha é permitida pela legislação e que a existência de ações coordenadas não configura, por si só, uma prática irregular.

“A mobilização de apoiadores é lícita e somente perde proteção quando empregada para fins ilícitos”, afirmou.

TSE descarta suspensão imediata do canal

O tribunal esclareceu que ainda não determinou a retirada do “Exército de Lula” do ar. Em nota divulgada após uma reunião com representantes das plataformas digitais, a Corte rejeitou interpretações segundo as quais a solicitação de informações representaria uma decisão antecipada contra o canal.

“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, informou o tribunal.

A manifestação reforça que a análise está em fase de coleta de informações e que não existe, até o momento, uma conclusão judicial sobre as acusações apresentadas pela candidatura de Flávio Bolsonaro.

Além dos relatórios técnicos, Nunes Marques estabeleceu uma etapa para manifestação dos envolvidos. Após o recebimento dos documentos das plataformas, as partes do processo, a Procuradoria-Geral Eleitoral e o deputado André Janones terão prazo comum de 24 horas para apresentar suas posições.

Somente depois dessas manifestações o presidente do TSE deverá examinar os demais pedidos formulados na representação.

Campanha de Flávio Bolsonaro questiona mobilização digital

A ofensiva jurídica da candidatura de Flávio Bolsonaro tem como alvo o funcionamento do canal administrado por Janones, especialmente sua utilização para organizar a participação simultânea de apoiadores de Lula nas redes sociais.

Segundo a representação, a ferramenta seria utilizada para divulgar hashtags em horários previamente definidos, distribuir comentários elaborados antecipadamente e disponibilizar textos prontos para reprodução pelos participantes.

A campanha adversária sustenta que essas iniciativas poderiam provocar uma ampliação artificial do alcance de publicações favoráveis ao presidente.

As alegações, entretanto, ainda dependem de análise técnica e não foram reconhecidas como irregularidades pelo TSE.

Para esclarecer os fatos, Nunes Marques solicitou às empresas informações sobre possíveis mecanismos de amplificação artificial de conteúdos, manipulação de resultados de buscas e hashtags, utilização de redes inautênticas e eventuais violações das políticas de combate à desinformação.

O exame deverá permitir uma distinção entre a mobilização política legítima de eleitores e a eventual utilização de mecanismos proibidos para interferir na circulação de informações durante a disputa eleitoral.

Campanha de Lula prepara reação a eventual decisão desfavorável

Embora não exista determinação para a retirada do canal, a equipe jurídica da campanha de Lula já avalia medidas para contestar uma possível decisão de suspensão.

A preocupação ocorre porque o “Exército de Lula” chegou a ficar fora do ar na semana passada. Diante desse histórico, os advogados do presidente discutem alternativas para tentar reverter rapidamente uma eventual nova restrição.

O canal ocupa um espaço relevante na estratégia de mobilização digital dos apoiadores de Lula, especialmente na reta final da campanha presidencial. Com mais de 9 milhões de participantes, a ferramenta permite a distribuição de conteúdos e orientações de engajamento a uma ampla rede de usuários do WhatsApp.

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