POLÍTICA
MPE intensifica medidas de combate a crimes eleitorais
Procuradoria Regional Eleitoral espera que a população também denuncie casos de corrupção
Estratégias do Ministério Público Eleitoral intensificam o combate aos crimes de corrupção e tem parcerias com as polícias federal, civil e militar. A tecnologia está sendo utilizada para investigar denúncias, monitorar locais de votação e suspeitos. O trabalho da polícia segue em sigilo. A Procuradora Regional Eleitoral, Raquel Teixeira revelou que "este ano contamos também com o uso de drones da PF, no dia da eleição".
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Segundo a Procuradora, "as forças policiais são a nossa grande parceira na prevenção e repressão aos crimes eleitorais. O eleitor também tem um papel importante". No primeiro turno, as estratégias deram certo e "esperamos que as mesmas medidas sejam adotadas neste segundo turno", disse a Procuradora.
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O Ministério Público Eleitoral considerou o primeiro turno como "bem tranquilo. Esperamos que o segundo também seja". Lembrou que a disputa, agora, se concentra apenas na capital. "Seguimos vigilantes quanto aos crimes eleitorais. Os promotores eleitorais e os juízes eleitorais contam com o apoio das polícias - civil, militar e federal -, da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral".
Raquel Teixeira destaca ainda a importância do voto consciente. "Todo o sistema da Justiça Eleitoral conta com o eleitor, para que ele vote consciente, não aceite vantagens em troca de votos, denuncie crimes, abusos e corrupção eleitoral".
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A onda de fake news nos bastidores políticos de Maceió, além de chamar a atenção dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral preocupa também o Ministério Público Eleitoral. Por ocasião das eleições de 2018, a Procuradoria Regional Eleitoral - respeitando a independência funcional dos promotores eleitorais - expediu instrução normativa orientando a respeito da adoção de providências contra a propagação de notícias falsas nas mídias sociais, ofensas a candidatos e outros crimes eleitorais.
O normativo visa assegurar o livre exercício do voto, eleições justas e livres e a democracia, especialmente quanto às notícias falsas (fake news) e aos discursos e práticas de coação, ódio e intolerância com motivação político-eleitoral. A medida tem a intenção de alertar sobre a importância de atuar com zelo na fiscalização das propagandas eleitorais.
Este ano, o MP Eleitoral firmou termo de cooperação técnica, com a participação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), para promover ações de combate à desinformação no campo eleitoral. Por meio deste termo de cooperação foi criado o núcleo de atuação e de delegacias voltadas ao combate à desinformação no âmbito eleitoral, permitindo a facilitação institucional à análise pericial de documentos com indícios de adulteração da verdade real, visando estabelecer diretrizes e mecanismos de transparência de redes sociais e de serviços de mensagens, para desestimular o seu abuso ou a manipulação com potencial de dar causa a danos individuais ou coletivos, explicou a Procuradora Eleitoral, Raquel Teixeira.
RECOMENDAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral mantém as mesmas recomendações do primeiro turno. "Contamos com os eleitores, que são os principais e mais eficientes fiscais das eleições, podem e devem denunciar quaisquer irregularidades". A procuradora aproveitou para observar a importância das normas de segurança sanitária em razão da pandemia de coronavírus. "O uso de máscara é obrigatório, assim como portar documento com foto (caso o eleitor tenha feito a biometria, pode baixar o aplicativo e-Título e não precisará portar a documentação física) e manter o distanciamento social na hora de votar".
Os promotores de justiça de Alagoas nos períodos eleitorais são convocados e ficam à disposição do Ministério Público Eleitoral (Ministério Público Federal). Mesmo assim a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado mantém ativo os canais de comunicação com a população. Para fazer denúncia ao MP-AL é simples e prático. Deve ser realizadas por meio da Ouvidoria, por intermédio do site (mpal.mp.br/ouvidoria) ou pelo aplicativo "Ouvidoria MPAL", disponível para smartphones, Android e IOS.
