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Em nenhum tribunal, presidente pode destituir relator, diz Dino a Fachin
Plenário do STF analisa relatório da PF que aponta uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que "em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator". A fala acontece nesta terça-feira (15), durante a sessão que analisa a possibilidade de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes..
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A manifestação reflete impasses processuais recentes na Suprema Corte envolvendo a condução de inquéritos envolvendo o caso Master. Dino argumentou que a estabilidade dos relatores serve como barreira de proteção contra ingerências administrativas, ressaltando que a atuação dos magistrados deve se ater estritamente aos ditames do devido processo legal.
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Sessão histórica
A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
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