A audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), nesta terça-feira (12), trouxe à tona a necessidade de maior transparência e fiscalização sobre o projeto de construção de cinco torres de 15 andares na região da Lagoa da Anta, em Maceió. O deputado Delegado Leonan Pinheiro (União Brasil), presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE, cobrou a apresentação do projeto e defendeu que os órgãos de controle acompanhem todo o processo de licenciamento.
Durante a audiência, que contou com representantes do setor público, ambientalistas, especialistas e moradores da região, Leonan destacou que a Lagoa da Anta é um dos últimos corpos d’água em área urbana de Maceió e, por isso, sua preservação deve ser prioridade. “Precisamos garantir que essa discussão ocorra de forma ampla e transparente. Ainda não tivemos acesso ao projeto definitivo, o que nos dá a oportunidade de construir essa proposta em conjunto, ouvindo todos os envolvidos e garantindo que a preservação ambiental seja respeitada”, afirmou o deputado.
A falta de acesso ao projeto detalhado gerou críticas por parte da sociedade civil e de representantes ambientais. Leonan ressaltou que a área abriga matas ciliares e desempenha um papel fundamental no ecossistema urbano de Maceió. Além da questão ambiental, a mobilidade urbana também foi apontada como um desafio para a instalação das torres, considerando o alto fluxo de veículos na região.
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Acompanhamento e transparência no processo
O deputado reforçou que, antes da concessão de qualquer licença, o projeto precisará passar pelo crivo dos órgãos competentes, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Ibama. “O que garantimos nesta audiência é que todo o processo será acompanhado de perto pelos órgãos de fiscalização e controle. Não podemos permitir que decisões dessa magnitude sejam tomadas sem um debate técnico e sem a participação da sociedade”, destacou Leonan.
Ele também comentou sobre a possibilidade de judicialização do caso. “Ainda é cedo para prever um desfecho na Justiça, pois sequer temos o projeto finalizado. Mas, uma vez aprovado pelos órgãos competentes, o assunto pode ser debatido em outras instâncias, se necessário”, ponderou.
Próximos passos e audiência na Câmara de Maceió
Durante a audiência, foi questionado se Leonan participaria da discussão do tema na Câmara Municipal de Maceió, marcada para o dia 17 de março. O deputado confirmou presença e lamentou a ausência de vereadores na audiência da ALE. “Assim como convidamos os representantes da Câmara para estarem aqui, fomos convidados para a audiência deles e compareceremos. Esse é um debate que deve envolver todos os poderes e a sociedade”, afirmou.
O encontro foi marcado por um debate plural, que reuniu especialistas, moradores e representantes de órgãos ambientais. A expectativa é que a discussão avance nos próximos meses, com o objetivo de garantir um modelo de desenvolvimento sustentável para a região da Lagoa da Anta.
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