AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência na ALE: promotor defende preservação da Lagoa da Anta e atualização do Plano Diretor
Paulo Prado, coordenador do Núcleo de Urbanismo do MPAL, ressaltou a importância da paisagem urbanística da área
O promotor Paulo Prado, coordenador do Núcleo de Urbanismo do Ministério Público de Alagoas (MPAL), fez um contundente pronunciamento durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) sobre os impactos da construção de megatorres no bairro de Jatiúca, em Maceió, na manhã desta terça-feira (11). Ele defendeu a preservação da paisagem da área e a atualização do Plano Diretor da capital.
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O debate reuniu autoridades, especialistas e a sociedade civil, focando na preservação ambiental e urbana da cidade, especialmente sobre a Lagoa da Anta, um dos principais patrimônios naturais e culturais da região.
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Paulo Prado disse que, embora ainda não tivesse acesso detalhado ao projeto específico, levantava pontos cruciais relacionados ao impacto potencial das megatorres na paisagem urbana e no meio ambiente. Para o promotor, a construção de grandes empreendimentos na área poderia trazer sérias implicações para o ecossistema local e para a integridade da paisagem urbana.
“Não tenho conhecimento do projeto, mas alguns pontos merecem destaque. Há elementos constitucionais de discordância: paisagem urbana, meio ambiente urbanístico. A cidade está em franco desenvolvimento, mas o Plano Diretor está desatualizado. Ele é importante para que a Câmara e a sociedade se debrucem para adaptação às novas regras ambientais em vigor”, afirmou Prado.
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De acordo com o promotor, o crescimento acelerado de Maceió, embora positivo para o desenvolvimento econômico da cidade, também demanda uma reflexão profunda sobre os impactos ambientais e culturais de novas construções.
Ele alertou para a necessidade urgente de atualização do Plano Diretor, um instrumento fundamental para o planejamento e ordenamento do uso do solo urbano. Segundo Prado, a cidade tem se expandido sem a devida atenção a esses aspectos, o que poderia comprometer a qualidade de vida e a preservação de seu patrimônio natural e cultural.
“O Plano Diretor está desatualizado. A cidade cresceu e as necessidades se modificaram. Precisamos ficar atentos à preservação do meio ambiente natural e a paisagem urbana, além do meio ambiente artificial”, ressaltou o promotor.
Paulo Prado também destacou a relevância de respeitar os aspectos culturais e históricos de Maceió, afirmando que a cidade possui características singulares que devem ser preservadas. Ele mencionou a questão da "gentrificação", um processo de transformação urbana que muitas vezes leva ao deslocamento das populações mais vulneráveis e à homogeneização da paisagem. Para ele, a cidade não deve ser vista apenas como um espaço para investimentos imobiliários, mas como um patrimônio ético e cultural de todos os maceioenses.
“O processo de ‘gentrificação’ precisa ser evitado. A cidade não se resume a uma questão imobiliária, mas de todos. A cidade não é apenas um elemento estético, mas ético”, afirmou Prado, enfatizando que a preservação de Maceió exige uma abordagem mais holística e integrada do urbanismo.
O promotor também mencionou a recente recomendação do Ministério Público de Alagoas para a suspensão de novos empreendimentos no Litoral Norte, até que estudos de impacto de vizinhança e avaliações ambientais mais profundas sejam realizados. Ele alertou que é essencial adotar um padrão rigoroso de licenciamento e garantir uma análise sinérgica de todas as dimensões envolvidas na expansão urbana.
“Precisamos ter um padrão de licenciamento e precisa-se ter uma análise sinérgica, observando inclusive os aspectos culturais”, completou Prado, reforçando a responsabilidade do poder público e da sociedade na proteção do meio ambiente e na gestão adequada do crescimento urbano.
A audiência pública foi convocada pela Comissão de Meio Ambiente e Proteção dos Animais, presidente na ALE pelo deputado estadual Delegado Leonam Pinheiro (União).
