AVANÇO
Alagoas quer cooperação internacional para proteção da infância na internet
Em Londres, Secom-AL iniciou o diálogo para a criação de uma rede interinstitucional para a integridade da informação
Após firmar, no início deste mês, um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o Governo de Alagoas avançou nesta terça-feira (12) para costurar sua primeira parceria internacional no combate à desinformação. Em reunião na Embaixada do Brasil em Londres, o secretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares, apresentou um plano de trabalho para que o Estado e instituições inglesas desenvolvam ações bilaterais voltadas à evolução de políticas de proteção da infância no ambiente digital e demais ações de integridade da informação.
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A iniciativa é pioneira entre estados brasileiros e surge num momento em que o Congresso Nacional discute projetos de lei que protejam as crianças da “adultização”, como recentemente exposto pelo influenciador Felca, e de outros abusos, como desafios que colocam vidas em risco, além de ameaças relacionadas ao ambiente virtual.
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Receberam a comitiva o ministro-conselheiro Alexandre Brasil da Silva e o secretário Joaquim Aurélio Correia de Araújo Neto, chefe do Setor Acadêmico da Embaixada. A reunião tratou de oportunidades de cooperação técnica, acadêmica e institucional entre Alagoas e instituições britânicas especializadas em integridade da informação, regulação digital e uso ético de inteligência artificial.
Segundo Alexandre Brasil, há interesse crescente no Reino Unido pelas experiências brasileiras, especialmente de estados que estruturaram políticas sólidas no setor. “Esse ecossistema de integridade da informação tem sido muito debatido aqui. Há interesse em conhecer as experiências brasileiras”, destacou o diplomata.
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O ministro-conselheiro também ressaltou possibilidades concretas de cooperação. “Estabelecer uma parceria com um centro de excelência internacional funciona como um certificado de validação de políticas públicas. É um selo de credibilidade em um momento em que instituições e políticas são contestadas até mesmo em países desenvolvidos”, explicou Alexandre Brasil.
Alagoas-Inglaterra
O Reino Unido foi escolhido como primeiro parceiro internacional de Alagoas nessa agenda por sua experiência recente na criação e aplicação de legislações voltadas à segurança online, como o Online Safety Act, que estabelece regras rígidas para plataformas digitais prevenirem riscos a crianças e combaterem conteúdos ilegais. O país mantém a Ofcom como autoridade reguladora, responsável por fiscalizar empresas de tecnologia e garantir a aplicação dessas normas. Além disso, abriga universidades de ponta e pesquisadores de referência, como Sonia Livingstone (London School of Economics), Lina Dencik (Goldsmiths University of London), Michael Veale e Tim Jordan (University College London), e centros como o Ada Lovelace Institute, que estudam o impacto das tecnologias digitais e desenvolvem métodos para usar inteligência artificial no enfrentamento de discursos de ódio e discriminação online.
Integridade da Informação
Participaram também do encontro o secretário-executivo de Comunicação, Cláudio Costa Filho, o secretário-executivo de Relações Federativas e Internacionais, Raul Manso, e a secretária-executiva do Gabinete do Governador, Daniella Lages.
Cláudio Costa Filho apresentou as ações do Núcleo de Integridade da Informação de Alagoas. "É o primeiro do gênero na América Latina e referência nacional no combate à desinformação. O núcleo atua de forma multidisciplinar em áreas como cidadania digital, saúde, infância, segurança pública e meio ambiente".
Durante o diálogo, o secretário-executivo de Relações Federativas e Internacionais, Raul Manso, reforçou que o compromisso de Alagoas é de longo prazo. “Para nós, o mais importante não é o antes ou o durante da missão, é o pós. Queremos construir algo sólido e seguirmos sendo referência na construção de uma política que pode prevenir mortes, prejuízos econômicos e sociais”, declarou Manso.
A reunião abriu caminho para agendas futuras, como a participação da Embaixada em eventos estratégicos no Estado. Em setembro, Alagoas sediará a assinatura conjunta de outros núcleos de integridade da informação no Nordeste, consolidando a região como referência nacional no setor.
