A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no Senado para apurar maus-tratos a crianças e a adolescentes aprovou nesta terça-feira (19) um convite para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, explicar a destinação de recursos da Lei Rouanet para a exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira.
Por se tratar de um convite, Sá Leitão não é obrigado a comparecer. O G1 procurou a assessoria do ministro e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
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O pedido para o ministro ser ouvido foi apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI. Com a aprovação do requerimento, a comissão precisa agendar uma data para a audiência com Sérgio Sá Leitão.
O convite a Sá Leitão
A exposição Queermuseu, sediada no Santander Cultural de Porto Alegre (RS), entrou em cartaz no dia 15 de agosto e ficaria em exibição até 8 de outubro. Mas foi encerrada em 10 de setembro diante da repercussão da repercussão.
"Crianças que frequentaram o evento foram expostas a imagens não recomendas para as idades. Algumas das obras e imagens a que as crianças tiveram acesso podem ser até classificadas como criminosas a exemplo das que retratavam a prática da zoofilia e da pedofilia", argumentou Magno Malta.
"Entendemos necessária a presença do ministro da Cultura para esclarecimentos sobre a polêmica gerada em torno da exposição, principalmente, pelo fato da mesma ter sido financiada com recursos da Lei Rouanet", completou o parlamentar.
Os parlamentares da CPI também aprovaram convites para ouvir o curador da exposição, Gaudêncio Fidélis, e integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre.
Entenda a polêmica
Algumas obras da mostra Queermuseu foram consideradas ofensivas por críticos da exposição, para os quais as imagens incentivavam a pedofilia, a zoofilia e promoviam a sexualização de crianças.
O promotor da Infância e Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida visitou a exposição e afirmou que não havia pedofilia nas obras.
"O que existe são algumas imagens que podem caracterizar cenas de sexo explícito. Do ponto de vista criminal, não vi nada", declarou Almeida na ocasião.
"Também não há obras que façam com que a criança seja incentivada a fazer sexo com outra criança", acrescentou o promotor à época.
O que diz o centro cultural
Em nota, o Santander Cultural afirmou que o objetivo da instituição é incentivar as artes e promover o debate sobre as grandes questões do mundo contemporâneo, e não gerar qualquer tipo de desrespeito e discórdia.
O Santander Cultural também pediu desculpas a todos que se sentiram desrespeitados pela mostra.
"Nós, do Santander, pedimos sinceras desculpas a todos aqueles que enxergaram o desrespeito a símbolos e crenças na exposição Queermuseu. Isso não faz parte de nossa visão de mundo, nem dos valores que pregamos. Por esse motivo, decidimos encerrar antecipadamente a mostra neste domingo, 10/09", diz trecho da nota.
Na última quarta-feira (13), a Justiça Federal do RS negou ação popular que pedia a reabertura da exposição.
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