BRASIL
Bruno Covas sanciona lei que aumenta seu próprio salário em 46%
Novo salário passa a vigorar em janeiro de 2022
BRASIL
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
MUNDO
Dinamarca muda lei e passa a considerar crime o sexo sem consentimento explícito
Antes da mudança da lei, os promotores precisavam provar que os acusados haviam usado violência ou atacado alguém sem condições de reagir
GERAL
Abrasel critica lei que obriga instalação de câmeras em bares e casas de shows
Segundo presidente da entidade, tal determinação causa ainda mais burocracia e onera os empresários
GERAL
Lei Aldir Blanc: FMAC divulga resultado final do edital destinado à cultura
Chamada pública foi destinada a equipamentos culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia
POLÍTICA
Deputado consegue a junção de matrículas dos professores estaduais
Profissionais agora vão poder em caráter facultativo, unificar as matrículas, desde que respeitada a regra constitucional de acúmulos de cargos