Neste sábado, 6 de julho, o 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Notas de Maceió completa 41 anos de serviços prestados à sociedade alagoana. Criado pela Lei Estadual nº 4.543, de 1984, e instalado em 1988, o cartório construiu uma trajetória marcada pelo pioneirismo, pela excelência na prestação de serviços e por um modelo de atuação que alia tradição jurídica à modernização tecnológica e ao compromisso social.
A história da instituição se entrelaça com o processo de crescimento urbano e econômico de Maceió nas últimas décadas. Nos anos 1980, a capital vivia um momento de profundas transformações demográficas. A população da cidade cresceu em quase 500% entre 1960 e 1980, resultado do êxodo rural, do avanço industrial e da consolidação do setor de serviços. Esse cenário exigiu do poder público respostas à altura, inclusive no campo dos serviços registrais.
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Foi nesse contexto que surgiu o 2º RTDPJ e Notas de Maceió, uma serventia concebida para atender à crescente complexidade das relações jurídicas, comerciais e imobiliárias da capital. A Lei nº 4.543 não apenas criou o cartório, mas também promoveu uma ampla reforma no sistema judiciário e extrajudicial de Alagoas, ampliando a estrutura de comarcas, varas e registros, tanto na capital quanto no interior do estado.
A efetiva instalação do cartório ocorreu em 1988, com a nomeação, via concurso público, do então jovem Rainey Barbosa Alves Marinho como titular. Com formação sólida e visão estratégica, ele implantou um modelo de gestão moderno e dinâmico, que colocou a serventia à frente de seu tempo. Sua liderança seria determinante para transformar o cartório em referência nacional.
A primeira sede funcionava em uma sala na Rua Sete de Setembro, próximo à UFAL. Anos depois, em 1992, foi transferido para o Centro da cidade, no Edifício Delmiro Gouveia, local que concentrava outros cartórios importantes. Essa mudança estratégica aproximou os serviços cartorários dos principais polos comerciais e administrativos de Maceió. Em 2010, o cartório se estabeleceu em sede própria na Rua Coronel Vieira Peixoto, 17, oferecendo melhores condições de atendimento, infraestrutura e acessibilidade. Mais recentemente, ampliou sua presença com uma unidade na Rua Jangadeiros Alagoanos, no bairro da Pajuçara.
No campo tecnológico, o 2º RTDPJ e Notas de Maceió é pioneiro. Em 2004, tornou-se o primeiro cartório do Brasil a realizar um registro eletrônico de documentos. Desde então, passou por um processo contínuo de digitalização de arquivos, modernização de sistemas e adoção de práticas avançadas de segurança da informação. Hoje, a instituição opera com servidores dedicados, backups em nuvem e redundância física, garantindo confiabilidade e estabilidade dos serviços.
A integração com plataformas como a Central ONRTDPJ e a REDESIM trouxe agilidade à formalização de empresas, com deferimento digital de CNPJs e automatização de etapas burocráticas. O cartório também realiza o apostilamento de documentos conforme a Convenção de Haia, facilitando o reconhecimento internacional de certidões e registros brasileiros — um serviço essencial em tempos de globalização.
Esses avanços têm sido reconhecidos institucionalmente. O cartório conquistou diversas edições do Prêmio Qualidade Total ANOREG-BR, com destaque para a categoria Ouro em 2018. Em 2022, foi certificado como “100% digital” e, em 2023, alcançou um marco inédito: tornou-se o primeiro de Alagoas a obter a certificação ISO ABNT NBR 15906:2021, atestando conformidade com os mais elevados padrões internacionais de gestão e qualidade.
Além da atuação técnica de excelência, o 2º RTDPJ e Notas tem marcado presença no campo da responsabilidade social. Um dos destaques é o Projeto Posse Legal, criado em 2019, que regularizou imóveis de famílias do bairro do Pinheiro, área atingida por instabilidade geológica. A legalização documental permitiu acesso a aluguel social e abriu caminho para reivindicações judiciais. A ação foi reconhecida nacionalmente com o segundo lugar no Prêmio RARES-NR da ANOREG-BR.
Outro programa de grande impacto é o Moradia Legal, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas e a ANOREG/AL, que já regularizou mais de 40 mil imóveis em todo o estado, beneficiando diretamente cerca de 200 mil pessoas. Em 2019, a relevância da iniciativa levou Rainey Marinho e demais parceiros a receberem homenagem especial na Assembleia Legislativa de Alagoas.
O cartório também apoia campanhas solidárias, como “Aquecendo Vidas”, que doa cobertores para famílias em vulnerabilidade, e “Um Fluxo de Amor”, voltada à arrecadação de absorventes íntimos para mulheres em situação de pobreza menstrual. Outra contribuição relevante é sua atuação na Central de Digitalização da ANOREG/AL, criada para preservar livros históricos dos cartórios e salvaguardar a memória documental de Alagoas.
O sucesso da instituição está intrinsecamente ligado à liderança de Rainey Marinho. Além de titular do cartório, ele preside a ANOREG/AL, o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil), cargo para o qual foi reeleito para o mandato 2025-2027. Sua atuação tem sido voltada à modernização tecnológica, à desjudicialização e à integração nacional dos serviços cartorários.
Rainey defende que o cartório moderno deve unir “segurança jurídica, tecnologia e acessibilidade”, tornando-se uma ferramenta eficiente para o cidadão, o setor produtivo e o Judiciário. Sua atuação tem projetado Alagoas no cenário nacional e posicionado o 2º RTDPJ e Notas como referência institucional e social.
Hoje, com uma equipe enxuta de colaboradores altamente capacitados, o cartório mantém sua operação com excelência e foco em inovação. Está plenamente integrado aos sistemas nacionais e preparado para as demandas do presente e do futuro.
A missão institucional — “servir a população de Alagoas e do Brasil com eficiência, segurança jurídica e tecnologia” — reflete o compromisso com a qualidade, a inclusão e a cidadania. A visão de “ser referência no registro e guarda de documentos, prevenindo litígios e auxiliando o Judiciário na paz jurídica” aponta para um modelo de cartório ativo, moderno e voltado ao bem coletivo.
Ao completar 41 anos, o 2º Cartório de RTDPJ e Notas de Maceió não apenas celebra sua história, mas renova o compromisso com a excelência, a modernização e o papel social que o acompanha desde a sua fundação. Com uma trajetória que reflete o desenvolvimento da capital e do estado, a instituição segue firme como um dos pilares da segurança jurídica, da cidadania e da inovação em Alagoas.
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