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HOMENAGEM
Assembleia Legislativa homenageia Fábio Bittencourt com Comenda Tavares Bastos
Presidente do TJ receberá a honraria nesta segunda-feira (16), em sessão solene proposta pela deputada Carla Dantas.
A Assembleia Legislativa de Alagoas realiza nesta segunda-feira (16), às 14h, uma sessão solene para conceder a Comenda de Mérito Tavares Bastos ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. A homenagem reconhece os serviços prestados pelo magistrado ao Poder Judiciário e à sociedade alagoana.
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A proposta foi apresentada pela deputada estadual Carla Dantas (MDB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A solenidade ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa.
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Na justificativa do projeto de resolução, a parlamentar destacou a trajetória profissional do desembargador e sua contribuição para o fortalecimento da Justiça em Alagoas. Segundo Carla Dantas, a homenagem reconhece uma carreira marcada pela atuação no serviço público, pela responsabilidade institucional e pela promoção da Justiça.
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Formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em 1987, Fábio Bittencourt iniciou a carreira pública em funções técnicas e jurídicas. Ao longo da trajetória, atuou como oficial judiciário, assistente técnico e assistente judiciário, além de ocupar os cargos de consultor jurídico e procurador do Estado.
Na magistratura, exerceu funções em diferentes comarcas alagoanas. Foi juiz titular em Capela, Coruripe e na 28ª Vara Cível da Capital, especializada em Infância e Juventude.
Também atuou na área eleitoral e criminal, com passagem pela Vara de Combate ao Crime Organizado e pelo cargo de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
Desde 2013, Fábio Bittencourt ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Atualmente, preside a Corte estadual.
