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ALE sabatina Otávio Lessa para presidência da Arsal; indicação vai a plenário
Conselheiro do TCE-AL afirmou que pretende conciliar interesses de empresários e da sociedade
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) Otávio Lessa foi sabatinado nesta terça-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), durante o processo de análise de sua indicação para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).
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Durante a sabatina, Lessa destacou a capacidade de diálogo e afirmou que pretende conciliar os interesses dos empresários e da sociedade na condução da agência. A indicação ainda depende da aprovação dos deputados estaduais, que entrará em votação em plenário nesta quarta-feira (28). Se o nome de Lessa for aprovado em plenário, é marcada uma solenidade de posse para que ele assuma o mandato.
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“Eu sou agregador por natureza. Fui na Prefeitura de Maceió, fui no Governo do Estado e fui do Tribunal. Tenho certeza de que aqui vou ter essa oportunidade, junto da Assembleia e do próprio Tribunal de Contas, de subsidiar em tudo que for necessário”, afirmou.
A legislação que rege a Arsal também passou por mudanças no período de mandato dos dirigentes, que foi ampliado de dois para cinco anos, sem possibilidade de recondução. A alteração busca garantir maior estabilidade à direção da agência reguladora, cujas decisões envolvem a fiscalização e a prestação de serviços públicos em Alagoas.
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O indicado também defendeu decisões técnicas e o equilíbrio entre os interesses envolvidos na regulação dos serviços públicos. Segundo ele, o diálogo com os parlamentares será importante para a condução do trabalho.
“Os anseios dos empresários e os anseios da sociedade, que a gente possa, tecnicamente, dizer o caminho a seguir e ter o apoio deles”, declarou.
Aos 70 anos, Otávio Lessa confirmou que a ida para a Arsal representa a antecipação de sua aposentadoria do Tribunal de Contas, onde poderia permanecer até os 75 anos.
“Sim, teoricamente sim, porque eu poderia ficar lá até 75 anos. Eu estou com 70, estou antecipando a minha aposentadoria, mas antecipando no sentido de um desafio, uma coisa de que eu gosto”, disse.
O conselheiro também afirmou que considera a mudança uma oportunidade para o Tribunal de Contas renovar suas atividades e acompanhar as transformações tecnológicas.
A indicação de Otávio Lessa foi formalizada por Marcelo Victor, que assumiu interinamente o Governo de Alagoas. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (26) e propõe o nome do conselheiro para substituir Camilla da Silva Ferraz, atual diretora-presidente da agência, cujo mandato está chegando ao fim.
A legislação estadual determina que os integrantes da Diretoria Executiva da Arsal sejam nomeados pelo governador após aprovação prévia da Assembleia Legislativa. As mudanças recentes na legislação estabeleceram mandato fixo de cinco anos para os dirigentes, sem possibilidade de recondução.
