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POLÍCIA
Operação Cabala: Construtores, funcionários da Caixa e de cartórios depõem na PF
Esquema que funcionava no interior de Alagoas lesou Caixa Econômica em R$ 220 milhões
Um total de 37 pessoas foram conduzidas coercitivamente à sede da Polícia Federal, em Jaraguá, na manhã desta quinta-feira (28), como parte da Operação Cabala. Construtores, funcionários da Caixa Econômica e de cartório são suspeitos de integrar uma associação criminosa responsável por lesar a Caixa Econômica Federal (CEF) em aproximadamente R$ 220 milhões. Ninguém foi preso, mas vários veículos foram apreendidos.
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De acordo com a Polícia Federal, as construtoras envolvidas no esquema - que fraudou o Programa Minha Casa, Minha Vida - são Lar dos Sonhos, Casa Nova, Eline, RSS Incorporações e FJ Construções.
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O esquema funcionava da seguinte maneira: os suspeitos loteavam terrenos em Teotônio Vilela e cooptavam pessoas de baixa renda para tirar financiamentos na Caixa. Com a ajuda de contadores, eram fraudadas as declarações de comprovante de renda, o que permitia que essas pessoas conseguissem o financiamento no banco.
Tanto essas pessoas como os funcionários dos cartórios e da Caixa recebiam um percentual do valor da casa. Quem adquiria pagava as primeiras prestações, mas depois não tinha mais condições de pagar o resto, então as parcelas ficavam em aberto. O prejuízo foi de R$ 220 milhões para o banco.
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Além do município de Teotônio Vilela, a quadrilha também atuava nos municípios de Propriá, em Sergipe; Paulo Afonso, na Bahia; e Ouricuri e Serra Talhada, em Pernambuco. Dos que foram conduzidos coercitivamente para a PF, 11 são empresários de Teotônio Vilela, São Miguel dos Campos e Penedo. Quatorze dos envolvidos são funcionários da Caixa Econômica.
Segundo o delegado Antônio Carvalho, 1.691 casas foram construídas em Alagoas por essas construtoras. Ainda não se sabe o número exato das que foram adquiridas por meio da fraude, mas ele estima que o percentual chegue a 80%.
"No município de Teotônio Vilela, encontramos muitas casas depredadas, e esse não é o comportamento de uma pessoa que adquire um bem. Conversando com mutuários, eles admitiram ter sido cooptados para fazer esses financiamentos. Alguns alegaram que não sabiam nem que se tratava de um financiamento e muitos disseram ter ido à Caixa só uma vez para assinar o contrato", afirmou o delegado Antônio.
Ele disse ainda que a maioria dos compradores é beneficiário do Bolsa Família que recebe até 117 por mês, então jamais teria condições de fazer esses financiamentos.
Agora, a próxima etapa da investigação, que começou em 2013, é ouvir funcionários da Secretaria de Habitação, já que muitas vezes o alvará para a construção e o Habite-se saía no mesmo dia, o que seria indício também de outra fraude. As agências que tiveram mais financiamentos dessas casas por meio da fraude foram as de Teotônio Vilela, São Miguel dos Campos, Arapiraca e Coruripe.
Os membros da quadrilha podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e pela Lei do 'colarinho branco', que trata, entre outros, da obtenção de financiamento de forma fraudulenta. As pessoas que fizeram os financiamentos, os mutuários, também podem responder criminalmente.
Segundo o superintendente da PF, a fraude foi detectada primeiramente pela própria Caixa, que abriu procedimento administrativo e chegou a demitir um funcionário. Depois disso, o caso foi passado para a Polícia Federal.
"Os donos de construtoras, empreiteiros interessados em lucro fácil com a alienação de imóveis, recrutavam pessoas que tinham capacidade financeira de contrair financiamentos e fraudavam as declarações, tudo isso com a ajuda de contadores e empregados da caixa", destaca o superintendente da PF em Alagoas, Bernardo Costa.
Caixa
A Caixa Econômica Federal divulgou nota sobre a operação Cabala. Segundo o banco, a fraude foi identificada pela própria instituição financeira por meio de mecanismos de controle interno.
"A Caixa encaminhou notícia-crime à Polícia Federal para apuração da ação e submeteu os empregados envolvidos a processo de apuração interna, que já resultou em demissões e suspensões. O banco ressalta ainda que continua contribuindo integralmente para as investigações dos órgãos competentes", diz o texto.
