O bebê Davi, encontrado em uma sacola de lixo, no começo de setembro deste ano, está em um abrigo desde o fim da tarde dessa segunda-feira (9). A autorização para que ele fosse acolhido foi dada pela juíza Fátima Pirauá, da Vara da Infância e da Juventude. Uma equipe técnica vai iniciar, nesta terça-feira (10), uma pesquisa para verificar se alguém da família pode cuidar da criança.
Um relatório criterioso será produzido e entregue à Justiça, com as informações necessárias sobre os parentes. Se algum deles estiver habilitado, Davi sairá do acolhimento e ficará com o familiar. A magistrada explica que, se isto não for possível, o caso será devolvido ao Ministério Público Estadual (MPE) para que seja proposta uma ação de destituição do poder familiar.
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"Toda esta fase está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Em casos de abandono de incapaz, é feita uma busca na família por quem pode ficar com o bebê. O Juízo, com base no relato da equipe técnica, analisa a possibilidade ou não de reinserção familiar. Quando não há possibilidade, há a destituição do poder da família e a criança segue para adoção", esclarece.
Pirauá completa que, por se tratar de um menor com meses de nascido, estes procedimentos costumam ser céleres. A previsão é que, em dois ou no máximo três meses, tudo já esteja decidido, podendo até ser bem antes.
Até que isto aconteça, Davi fica no abrigo por determinação da própria Justiça. Ele estava internado na Maternidade Escola Santa Mônica, desde que foi encontrado numa sacola de lixo. A alta médica foi dada na sexta-feira da semana passada, mas nada podia ser feito até que uma decisão judicial fosse tomada.
CAMPANHA
A pediatra da Santa Mônica, Janice Coelho, classificou o bebê como um guerreiro. Ficou à beira da morte e se recuperou bem nestes três meses em que esteve internado. Agora, uma campanha está sendo feita com o intuito de arrecadar doações para Davi. São roupinhas para peso acima de 3,5 kg, fraldas descartáveis tamanhos M e G, leite antirrefluxo, carrinho e bebê conforto. Os donativos podem ser entregues no setor de serviço social da maternidade. O material será levado ao abrigo.
Paralelo a isto, a Delegacia dos Crimes contra a Criança e o Adolescente está em fase de conclusão do inquérito que investiga as circunstâncias do abandono do bebê. O Ministério Público já adiantou que pretende denunciar a mãe da criança por tentativa de infanticídio.
No dia 4 de setembro, o recém-nascido foi abandonado na rua pela própria mãe sob o alegação de que ele poderia estar morto.
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