O Parlamento do Reino Unido aprovou, nesta sexta-feira (20), um projeto de lei para legalizar a morte assistida, abrindo caminho para a maior mudança social do país em uma geração.
Os parlamentares votaram a favor da lei por 314 votos contra 291, em uma votação considerada histórica pela mídia britânica.
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A lei “Adultos Terminalmente Doentes (Fim da Vida)” daria aos adultos mentalmente competentes e terminalmente doentes na Inglaterra e no País de Gales, com a perspectiva de seis meses ou menos de vida, o direito de escolher encerrar suas vidas com ajuda médica.
A votação coloca a Grã-Bretanha no caminho para seguir países como Austrália, Canadá e outros, além de alguns estados dos EUA, que permitem a morte assistida.
Os defensores afirmam que a lei proporcionará dignidade e compaixão às pessoas que sofrem, mas os opositores temem que pessoas vulneráveis possam ser coagidas a acabar com suas vidas.
O projeto agora segue para a câmara alta britânica, a Câmara dos Lordes, onde passará por meses de análise. Embora possam haver emendas, os lordes não eleitos podem relutar em bloquear uma legislação aprovada pelos membros eleitos da Câmara dos Comuns.
O governo trabalhista do primeiro-ministro Keir Starmer manteve-se neutro em relação à legislação, o que significa que os políticos votaram de acordo com sua consciência, e não seguindo as linhas partidárias. Starmer já havia declarado ser favorável à permissão da morte assistida.
Pesquisas de opinião mostram que a maioria dos britânicos apoia a morte assistida. A votação de sexta-feira foi precedida por horas de debate emocionado e menções a histórias pessoais no plenário, e seguiu uma votação em novembro que aprovou a legislação em princípio.
A votação ocorreu dez anos depois da última rejeição do Parlamento à permissão da morte assistida.
Os opositores do projeto argumentavam que pessoas doentes poderiam sentir que deveriam acabar com suas vidas por medo de serem um fardo para suas famílias e para a sociedade, e alguns parlamentares retiraram seu apoio após a votação inicial no ano passado, alegando que as salvaguardas foram enfraquecidas.
A votação de 314 a 291 a favor do projeto foi menor que o resultado de novembro, que foi 330 a 275.
No plano original, uma morte assistida exigiria aprovação judicial. Isso foi substituído por um julgamento realizado por um painel composto por um assistente social, uma autoridade jurídica sênior e um psiquiatra, o que para alguns representa uma flexibilização.
A deputada trabalhista que propôs o projeto, Kim Leadbeater, afirmou que a legislação ainda oferece algumas das proteções mais robustas do mundo contra a coação de pessoas vulneráveis.
Centenas de manifestantes a favor e contra a legislação se reuniram em frente ao Parlamento na sexta-feira para acompanhar a votação pelo celular.
Os favoráveis cantavam “minha decisão, minha escolha”, segurando cartazes com as frases “minha vida, minha morte” e fotos de parentes que disseram ter morrido com dor.
Os contrários à legislação seguravam cartazes com as frases “vamos cuidar, não matar” e “matar o projeto, não os doentes”.
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