Apesar de considerada ilegal e abusiva pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, a greve dos professores da rede pública de Maceió está mantida. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), um ato será realizado na manhã desta segunda-feira (24), na Praça Deodoro, no Centro de Maceió.
A presidente do Sinteal, Maria Consuelo Correia, afirmou que o sindicato não foi notificado oficialmente sobre a decisão. "O que nós ficamos sabendo foi através das notícias veiculadas na mídia. Nós estamos indignados com a postura do prefeito de Maceió. Ele é quem está sendo ilegal, pois diz que não pode dar o aumento por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas descumpre as Leis do Fundeb, da Valorização dos Professores e do Piso Salarial", disse Consuelo Correia.
Leia também
De acordo com ela é inadmissível que os professores não tenham reajuste salarial. "Maceió é a capital com a cesta básica mais cara do país, com um aumento de 16% este ano; é a segunda capital com a passagem de ônibus mais cara do Nordeste; houve um aumento absurdo no preço da gasolina; e ainda acham que não merecemos reajuste?", questionou.
A sindicalista explicou que, a depender dos encaminhamentos dados pela categoria, uma nova assembleia poderá ser realizada hoje. "Assim como decidimos o início da greve em assembleia, vamos convocar outra para analisar todos os rumos do movimento", fala.
No pedido de liminar feito à Justiça, a Procuradoria Geral do Município (PGM) argumentou que o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) não teria cumprido o que determina a legislação, já que não haviam se esgotado as tentativas negociais. Além disso, não houve comprovação de realização de assembleia e do cumprimento do quórum para a deflagração da greve, nem comunicação dos fatos à sociedade, tampouco manutenção de percentual mínimo apto a atender às necessidades da coletividade.
GREVE
Com a proposta de reajuste zero para os servidores da cidade de Maceió, neste ano, os professores da rede municipal da capital se reuniram, no último dia 17, em assembleia extraordinária, e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado já a partir desta segunda (24).
Durante a assembleia, os servidores cobraram uma linha de diálogo permanente com o Poder Executivo da capital para discutir a pauta, bem como uma contraproposta salarial da prefeitura.
SEMED
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirmou cumprir todas as leis e acordos firmados com representantes sindicais. O órgão diz também que o valor do piso pago aos professores de Maceió está acima do nacional. Confira o texto na íntegra:
"A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que, nos últimos anos, cumpriu todos os acordos firmados com representantes sindicais e que concedeu reajustes que mantiveram o valor do piso salarial dos professores da rede municipal acima do piso nacional do magistério.
Em 2016, o reajuste concedido foi 4,5% em abril retroativo a janeiro de 2016, elevando o piso salarial do município de Maceió para R$ 2.378,95 em jornada de 40 horas. Mesmo sem conceder o reajuste atualmente pleiteado pelo Sinteal, o valor do piso que é pago aos professores da rede municipal está acima do piso nacional para o magistério em 2017, que atualmente é de R$ 2.298,80.
A Semed informa que a Prefeitura de Maceió mantém a mesa de negociação permanente com o Sinteal. Diante da crise, o Município está trabalhando em medidas econômicas que possibilitem uma folga nas contas públicas necessária para concessão de um reajuste salarial responsável, que não comprometa o pagamento em dia dos servidores".
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
