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Instagram é condenado pela Justiça a restaurar post político de advogado
Advogado publica foto com boné “#ForaLula”, mas post é retirado por “obrigações legais”
A Justiça de São Paulo condenou o Instagram a a restabelecer um post feito por um advogado na rede social com um boné escrito “#ForaLula”. A decisão da 6ª Vara Cível de Praia Grande, litoral paulista, foi dada nessa quarta-feira (8/10). Ainda cabe recurso.
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Thyago Garcia, advogado, conta com mais de 20 mil seguidores em seu perfil no Instagram. O conteúdo retirado pela plataforma era uma foto no story feito durante um treino de corrida, onde o homem aparece com um boné com posicionamento político, publicada no dia 2 de outubro.
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No sábado (3/4), véspera do primeiro turno das eleições, Garcia recebeu uma notificação da plataforma afirmando que o “post não estava mais disponível no Brasil”. O Instagram informou que o acesso ao conteúdo estava restrito “de acordo com as obrigações legais da Resolução Eleitoral do Brasil”.
O juíz Ricardo Fernandes Pimenta Justo determinou que o Instagram restabelecesse a publicação em um prazo de até cinco dias a partir da publicação, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 10 mil, entendendo que a publicação “não tem conteúdo ofensivo à honra ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.
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Em suas redes, Thyago Garcia comemorou a decisão da Justiça, afirmando que é o “fim da censura”. Procurada para comentar a decisão, a Meta, responsável pelo Instagram, não foi localizada. O espaço permanece aberto para manifestações.
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