OPERAÇÃO
Procon fiscaliza motéis de Maceió antes do Dia dos Namorados
Ação preventiva verificou licenças, preços e condições de atendimento em estabelecimentos da capital
Com a aproximação do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização em motéis da capital para verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e as condições de funcionamento dos estabelecimentos.
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Durante a ação, os fiscais analisaram documentos obrigatórios, como alvará de funcionamento, licença sanitária, certificado do Corpo de Bombeiros e demais autorizações exigidas pelos órgãos competentes. Também foram avaliadas informações prestadas aos clientes, tabelas de preços e as condições gerais dos serviços oferecidos.
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Segundo o órgão, não foram identificadas irregularidades que motivassem a interdição dos locais vistoriados. No entanto, algumas pendências relacionadas à documentação foram constatadas, e os responsáveis foram notificados para apresentar os documentos solicitados no prazo de cinco dias.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, a iniciativa tem caráter educativo e preventivo. “Nosso objetivo é assegurar que os estabelecimentos estejam funcionando de acordo com a legislação e que os consumidores possam usufruir dos serviços com segurança e transparência. Não identificamos irregularidades graves, mas algumas pendências documentais foram constatadas e os responsáveis receberam prazo para regularização”, afirmou.
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O Procon orienta os consumidores a observarem informações sobre preços, serviços oferecidos e condições de contratação. Em casos de cobranças indevidas ou outras irregularidades, denúncias e reclamações podem ser registradas pelo telefone 0800 082 4567, pelo WhatsApp (82) 98882-8326 ou presencialmente na sede do órgão.
