Após a denúncia de agressões movida por integrantes do movimento de pessoas em situação de rua, durante a realização do bloco “Pule de Boa” nas prévias de Carnaval em Maceió, no dia 21 de fevereiro, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Alagoas (MP/AL) vão apurar as circunstâncias do fato praticado, segundo as vítimas, por policiais militares.
Uma reunião ocorreu nessa quinta-feira (6), entre representantes do movimento de pessoas em situação de rua, dos MPs, da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e do Programa Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
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Entre as vítimas está Rafaelly Machado, coordenadora nacional do movimento de pessoas em situação de rua, que relatou ter sido agredida física e verbalmente por policiais. Testemunhas relataram que, além da violência física, Rafaelly foi insultada por sua orientação sexual, identidade de gênero e por sua atuação como defensora dos direitos humanos. Andrezza Lima, também integrante do movimento e presente à reunião, foi agredida com cassetetes e spray de pimenta.
Segundo os relatos, após as agressões, os policiais permaneceram no local para intimidar os participantes. Rafaelly denunciou que passou a receber ameaças, teve sua casa monitorada por veículos suspeitos e precisou restringir suas atividades por medo de novas agressões.
Durante a reunião, representantes do Programa Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos confirmaram que já iniciaram as providências para proteger Rafaelly e os demais membros do movimento, com a elaboração de um plano de proteção que será analisado em reunião presencial na próxima semana.
O MPF e o MP/AL solicitaram a adoção de medidas urgentes para responsabilizar os agentes públicos envolvidos, bem como a implantação de câmeras corporais para monitorar a atuação policial.
Durante a reunião, ficou definido que um documento detalhando os episódios de violência será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o programa tem a intenção de apresentar o caso diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, o que será objeto de ofício dos Ministérios Públicos para viabilizar essa agenda e discutir a gravidade da situação, reforçando a necessidade de proteção institucional aos defensores de direitos humanos em Alagoas.
A Justiça Federal reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua e se colocou à disposição para acompanhar o caso até que as devidas responsabilizações sejam apuradas e as vítimas tenham suas seguranças garantidas.
O MPF e o MP/AL afirmaram que seguem atuando para que as violações sejam investigadas e para que nenhuma violência contra defensores de direitos humanos e populações vulneráveis permaneça impune.
*Com assessoriaApp Gazeta
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