A Justiça Federal em Alagoas determinou que seja feita uma nova perícia para avaliar uma possível realocação dos moradores dos Flexais, que alegam viver uma situação de isolamento social após os problemas causados pela mineração da Braskem em Maceió.
Caberá ao perito identificar se as medidas de revitalização que estão sendo realizadas na área são eficientes ou se haverá de fato a necessidade de realocação, conforme é defendido pela Defensoria Pública Estadual (DPE).
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Também deve ser analisado se, caso seja recomendada a realocação, quais seriam os impactos sociais da medida, considerando a integração social das pessoas realocadas, bem como acesso a serviços públicos e possível disrupção de redes sociais e comunitárias.
“Nós ficamos numa prisão. Estamos lutando incessantemente para que isso venha a ser resolvido. Não se trata de um bairro. São duas ruas que fazem parte de um bairro que morreu e se acabou. Queremos que todos tenham a oportunidade de recomeçar a sua vida. Vivemos aqui um cenário monstruoso”, disse o pedreiro Fabiano dos Santos Oliveira à Gazeta.
Segundo ele, a esperança é que a perícia averígue as condições que vêm sendo declaradas pelos moradores há anos, especialmente de que ali não é mais um local saudável para se adaptar. Para comprar um pão, complementa ele, é preciso um deslocamento de 10 km.
“As pessoas que existem aqui ainda tentam sobreviver, mas infelizmente não há possibilidade de vida sadia. O que tínhamos nos foi tirado. Tínhamos oito colégios, do começo do ensino a se formar. Querem tapar o sol com a peneira com a revitalização”, criticou.
ABANDONO
O autônomo Valdemir Alves dos Santos reiterou que a situação dificilmente será superada pelos moradores, uma vez que os problemas só vêm escalonando na comunidade.
“Eu moro há 33 anos aqui e sei o que estou vivendo na minha vida por conta desse crime e de decisões que não nos olham com sensibilidade e humanidade, que não vê o que nós estamos passando por aqui. Nos forçam a ficar dia após dia num cenário de abandono”, lamentou.
O funcionário público Maurício Sarmento, morador dos Flexais e membro da Coordenação do Movimento Unido das Vítimas da Braskem (MUVB), classificou o pedido de uma nova perícia como excesso de zelo por parte do magistrado.
“Minha preocupação pessoal em relação à escolha da antropóloga pernambucana é sua possível falta de experiência com desastres socioambientais, mas isso pode ser suprido com uma boa assessoria com um conhecimento aprofundado do território”, comentou.
RECOMENDAÇÃO
O Defensor Público do Estado Ricardo Antunes Melro afirmou que já existem perícias dos antropólogos do Ministério Público Federal (MPF) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Defesa Civil de Maceió, da CPI do Senado e da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Em todos, havia a recomendação para realocar a comunidade.
“A pergunta é: e se o próximo for contra? É uma profissional respeitada, mas não é alagoana e, portanto, não conhece a história da região, o mundo real daqui. Só houve um relatório contrário, produzido pela Diagonal, empresa paga pela Braskem.
Entendemos, também, que o juiz deve fazer uma audiência pública para ouvir as vítimas. Elas precisam ser levadas em consideração na decisão”, explicou.
A perícia será realizada pela antropóloga Michele Bezerra Couto de Lima. Ela possui graduação em Ciências Sociais, mestrado em Antropologia e especialização em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas —os três pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
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