EM TRAMITAÇÃO
Quinze anos após morte de Giovanna Tenório, caso ainda aguarda desfecho na Justiça
Executor foi condenado a 29 anos de prisão, mas absolvição de Mirella Granconato foi anulada
Em 2 de junho de 2011, a estudante do 8º período de fisioterapia, Giovanna Tenório, 29 anos, deixou sua casa no bairro Jaraguá, em Maceió, foi ao estágio no Dique Estrada e seguiu para a faculdade no Farol. Às 12h30, saiu para almoçar com um amigo, mas desapareceu na Rua Íris Alagoense. Dias depois, em 6 de junho, seu corpo foi achado na zona rural de Rio Largo, perto da Fazenda Urucum.
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Quinze anos após o crime, o processo não chegou ao fim. O caminhoneiro Luiz Alberto Bernardino da Silva, apontado como executor, foi condenado em setembro de 2017 a 29 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e furto do celular da vítima. Já Mirella Granconato Ricciardi, acusada de mandar matar a jovem, acabou absolvida pelos jurados — decisão anulada no ano seguinte. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre embargos de declaração para decidir se restabelece a absolvição de Mirella ou se determina novo júri popular.
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MORTA POR MEIO CRUEL
O Instituto Médico Legal (IML) recolheu o corpo à noite, sob forte chuva. Foi preciso usar os faróis das viaturas para periciar o local. Giovanna vestia apenas blusa branca com bolas lilás e sutiã. Estava despida da cintura para baixo, descalça, com mãos e pés amarrados e presos entre si. O cadáver estava envolto em um lençol, ao lado de uma calça comprida branca, calcinha azul, meias e um pé de tênis esquerdo — o direito ficou sobre a palhada da cana.
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A perícia concluiu que a estudante foi agredida, morta em outro local por asfixia mecânica causada por estrangulamento com fitilho de nylon e desovada no canavial. Os pertences não tinham a terra do terreno e as amarras facilitaram o transporte. Devido à decomposição, não foi possível confirmar violência sexual.
TESE DA ACUSAÇÃO
Polícia Civil e Ministério Público de Alagoas (MPAL) apontaram Mirella Granconato, então com 20 anos, como mandante. A motivação seria o relacionamento extraconjugal da vítima com o companheiro da ré, que já havia agredido Giovanna duas vezes. Em um celular antigo da estudante, a polícia achou mensagens com ameaças de Mirella, como: “Você não vai sentir o mesmo que você me fez sentir, mas você vai me pagar caro pelo que você me fez passar, nem tenha dúvida disso”. Uma semana antes de sumir, a vítima também havia sido ofendida por Mirella ao telefone durante a madrugada.
O MPAL denunciou Mirella por contratar Luiz Alberto por ciúmes. O caminhoneiro foi localizado ao usar o celular da vítima poucas horas após o sumiço, dando versões contraditórias sobre o aparelho. O sinal do telefone dele também o colocou na cena do desaparecimento e no local da desova. Na casa do suspeito, a perícia apreendeu lençol e fitilho idênticos aos do crime.
JULGAMENTO
O júri de Mirella ocorreu em 11 de outubro de 2017. A defesa alegou negativa de autoria. Os jurados reconheceram a responsabilidade da ré, mas a absolveram por clemência pelo homicídio, condenando-a apenas por ocultação de cadáver a um ano e seis meses de reclusão. Por ser pena inferior a quatro anos, obteve o direito de recorrer em liberdade.
A decisão surpreendeu a acusação e o juiz presidente do júri, John Silas da Silva: “Houve absolvição, mas houve também reconhecimento de autoria do crime. Tem essa contrariedade aqui, que houve reconhecimento de autoria e depois absolveu. Tudo bem absolver. Mas também ela deveria ser absolvida pelo crime de ocultação de cadáver, o que não foi feito. No meu entender, existe realmente uma incoerência tremenda”.
O promotor Antônio Luis Vilas Boas definiu o veredicto como “um tapa na cara da sociedade”. “Não era isso que a sociedade alagoana gostaria de ver. O MP respeita a decisão, embora que com ela não concorde. E o remédio que se tem é o recurso”, pontua.
O irmão da vítima, Francisco Xavier, desabafou: “Sentimos que a justiça não foi feita. Vamos ficar para o resto da vida com a dor da perda, com o vazio que a gente tem, que é a falta da Giovanna, uma pessoa que sempre fez o bem. Tenho certeza que essa decisão vai ser reparada e que a culpada vai pagar”.
Com a posterior anulação do julgamento, a mãe de Giovanna declarou que voltou a ter esperança. “Estou aguardando com esperança. Enquanto há vida, há esperança. E acreditando muito na justiça divina prevalecendo sobre a dos homens”.
RECURSOS
Por considerar a tese de clemência incoerente, o MPAL apelou em 12 de outubro de 2017. A Câmara Criminal anulou a absolvição em 30 de maio de 2018, mantendo a pena por ocultação de cadáver.
A defesa recorreu ao TJAL, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF, alegando soberania dos veredictos e questionando se o Tribunal pode anular absolvição por quesito genérico. Em 2024, o STF fixou o entendimento de que os Tribunais de Justiça podem determinar novo júri quando a absolvição for contrária às provas dos autos.
SITUAÇÃO ATUAL
O TJAL informou que o processo aguarda julgamento de embargos de declaração no STF, cuja última movimentação ocorreu em junho de 2025. Somente após essa análise o caso retornará ao tribunal estadual para deliberação final. A reportagem procurou a defesa de Mirella Granconato, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
