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EM MACEIÓ
Motorista que atropelou e matou adolescente de 13 anos é condenado a 8 anos de prisão
Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido com dolo eventual
José Wellington Pacheco foi condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte do adolescente Fabrycio Jorge Cavalcante de Melo, de 13 anos. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri, nesta terça-feiras (22). Ainda cabe recurso da decisão.
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No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido com dolo eventual, modalidade em que o agente assume o risco de produzir o resultado.
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Na fixação da pena, o juiz considerou desfavoráveis as circunstâncias e as consequências do crime. A decisão aponta que, após atingir o adolescente, o réu continuou dirigindo e deixou o local, sem prestar socorro imediato à vítima.
A sentença também registra que José Wellington confessou a autoria do crime durante o inquérito policial e em juízo. A declaração foi considerada uma circunstância atenuante na definição da pena.
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Por Fabrycio ter 13 anos, a pena recebeu aumento de um terço na terceira fase da dosimetria. Ao final, a condenação foi estabelecida em 8 anos e 4 meses de prisão, sem possibilidade de substituição por penas restritivas de direitos ou suspensão condicional.
Além da condenação, o juiz determinou a prisão imediata de José Wellington Pacheco, com a expedição de mandado de prisão. A sentença determina que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado.
O crime
O caso ocorreu em outubro de 2014, na Avenida Fernandes Lima, em Maceió. José Wellington dirigia um Nissan March acima do limite de velocidade permitido para a via.
De acordo com a acusação, o motorista teria entrado na faixa azul, destinada ao tráfego de ônibus e a conversões à direita, avançado o sinal vermelho e atingido Fabrycio quando o adolescente atravessava a avenida pela faixa de pedestres.
Ele fugiu sem prestar socorro à vítima, que foi arremessada com o impacto.
