O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão publicada nessa sexta-feira (11), a soltura da blogueira Maria Aparecida de Oliveira, presa pela Polícia Civil de Alagoas (PC/AL), em 21 de julho, pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.
Na decisão, o ministro do Supremo informou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deve definir, até segunda-feira (14), medida diferente da prisão contra a profissional, a qual se encontra detida no Presídio Santa Luzia.
Aparecida já é condenada em outros dois processos, mas nunca chegou a cumprir pena.
VEJA DECISÃO:
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Em decisão do último dia 4, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz não aceitou o pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado pelos advogados de Aparecida, que buscavam a revogação da prisão, além de determinar que o Judiciário de Alagoas avaliasse o mérito do HC antes de qualquer nova análise.
"Compreendemos a dificuldade do caso por tudo que o cerca. Enquanto defesa, iremos continuar tentando restaurar a liberdade da idosa. Dessa vez, junto ao STF", informaram os advogados em nota.
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