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STJ mantém prisão de blogueira Maria Aparecida
Aparecida foi presa em 21 de junho, em cumprimento a mandado realizado pela Polícia Civil de Alagoas (PC/AL).
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão da blogueira Maria Aparecida de Oliveira. A decisão foi proferida no último dia 4, mas tornada pública nessa sexta-feira, 11. Aparecida foi presa em 21 de julho, em cumprimento a mandado realizado pela Polícia Civil de Alagoas (PC/AL), pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.
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A Corte não aceitou o pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado pelos advogados da blogueira, que buscavam a revogação da prisão, além de determinar que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) avalie o mérito do HC antes de qualquer nova análise.
Aparecida já é condenada em outros dois processos, mas nunca chegou a cumprir pena.
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Em nota, os advogados de defesa informaram que continuarão em busca da liberdade da blogueira.
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"A decisão do STJ não conheceu o HC por entender, diferentemente da Sub Procuradora da República, que não era uma prisão manifestamente ilegal (caso teratológico). Por isso, ela (decisão) exige que antes o T/AL decida sobre o mérito do HC lá interposto para futuramente poder julgar, sob pena de supressão de instância. Compreendemos a dificuldade do caso por tudo que o cerca. Enquanto defesa, iremos continuar tentando restaurar a liberdade da jornalista idosa. Dessa vez, junto ao STF", diz a nota.
