O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (2) pedido de liberdade feito pela defesa do empresário José Carlos Bumlai.
Ele foi preso em um hotel em Brasília na última semana
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durante a 21ª fase da operação Lava Jato. No mesmo dia,
foi encaminhado à sede da Polícia Federal, em Curitiba
.
O argumento da defesa de Bumlai no pedido do habeas é de que o pecuarista se colou à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos e que não haveria risco de ele obstruir a coleta de provas.
O pedido de liberdade da defesa de Bumlai ainda será julgado pela 5ª Turma do STJ, formada por cinco ministros, mas isso ainda não tem data para ocorrer.
Empréstimos quitados com propina
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), José Carlos Bumlai utilizou contratos firmados na Petrobraspara quitar empréstimos junto ao Banco Schahin. O dinheiro destes financiamentos era destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT), de acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Diogo Castor de Mattos.
O principal empréstimo em investigação nesta fase era de R$ 12 milhões e teve o valor elevado para R$ 21 milhões devido aos acréscimos. A dívida, de acordo com oMinistério Público Federal, foi perdoada, e a irregularidade foi mascarada com uma falsa quitação no valor inicial do empréstimo.
O pedido foi negado pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos referentes à operação Lava Jato, que considerou que deveria ser mantida a decisão de primeiro grau que autorizou a prisão de Bumlai. "Transparece a gravidade concreta dos crimes investigados e os efetivos riscos à investigação e à instrução penal, o que atrai a necessidade de decretação da prisão preventiva, seja para fazer cessar a atividade criminosa, seja para inibir a possibilidade de uso indevido pelo paciente de sua proximidade com figuras exponenciais da política nacional", disse na decisão.
O magistrado considerou ainda que existem provas suficientes e indícios de autoria de crimes de corrupção envolvendo a contratação da empresa Schahin pelaPetrobraspara a operação do Navio Sonda 10.000.
A fraude
Para justificar ao Banco Central a falta de pagamento, o banco Schahin efetivou um novo empréstimo em nome de uma empresa do pecuarista. Foi criado um falso contrato entre o empresário e fazendas do grupo Schahin.
No entender do Ministério Público Federal, este recibo de quitação consistiu na vantagem indevida que foi oferecida aos funcionários corruptos da Petrobras em troca do contrato"
"Houve uma simulação de contrato de venda de embriões por parte do senhor José Carlos Bumlai para as fazendas de Schahin. Essa operação consistiu basicamente em uma complexa engenharia financeira e resultou no recibo de quitação da dívida. No entender do Ministério Público Federal, este recibo de quitação consistiu na vantagem indevida que foi oferecida aos funcionários corruptos da Petrobras em troca do contrato de operação do navio sonda Vitória 10.000", explicou o procurador Diogo Castor de Mattos.
Ele disse ainda que, além do empréstimo principal, há pelo menos uma dezena de outros empréstimos, no valor de dezenas de milhões de reais, envolvendo pessoas físicas ligadas ao pecuarista.
"As diligencias investigativas em relação ao senhor José Carlos Bumlai demonstraram várias operações com suspeitas de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos vultuosos em espécies", citou o procurador.
Bumlai e delações
O nome de Bumlai, que é empresário do setor sucroalcooleiro e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com livre acesso ao Palácio do Planato, apareceu em colaboração premiada de Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras, e do lobistaFernando Baiano.
De acordo com o despacho do juizSérgio Moro, que autorizou a prisão de Bumlai, Eduardo Musa relatou na colaboração premiada que recebeu 720 mil dólares de propinas em depósitos feitos em conta na Suíça, com pagamentos feitos por Fernando Schahin, ex-executivo do grupo.
Além disso, o delator declarou que foi utilizado um argumento tecnicamente falso para o direcionamento da contratação da Schahin para operar o navio-sonda Vitória 10.000.
Baiano afirmou que Bumlai recebeu R$ 2 milhões em propina. O dinheiro, conforme colaboração premiada do lobista, era o pagamento em virtude da intermediação de Bumlai junto ao ex-presidente Luiz InácioLulada Silva para um contrato com a petrolífera.
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