Após quatro anos respondendo a processo em que era acusado de facilitar a fuga de reeducandos no presídio Baldomero Cavalcanti e ter ficado preso por 11 dias justamente por este motivo, o advogado Gustavo Alves de Andrade foi absolvido da acusação. O juiz Carlos Henrique Pita Duarte (o mesmo que decretou a prisão preventiva) inocentou o profissional em referência a este caso por insuficiência de provas que comprovassem a autoria e a materialidade do delito que poderiam incriminá-lo.
A sentença foi prolatada no último dia 19 de março e já foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça. Nela, o magistrado ainda determinou a devolução do aparelho celular do advogado, que havia sido apreendido para investigação durante o inquérito policial.
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Para o advogado Thiago Pinheiro, a acusação foi uma injustiça praticada contra o advogado no livre exercício da profissão. "A absolvição foi a primeira etapa, apenas. A segunda, certamente, será buscar a condenação do Estado pelo erro dos seus agentes", afirmou. Pinheiro atuou na defesa do colega junto com o advogado Carlos Ângelo Oliveira.
O juiz entendeu que as declarações e os depoimentos das testemunhas não fundamentavam a denúncia. "Concluímos que, pelas afirmações de todas as testemunhas, de que não há provas suficientes para se cristalizar um juízo condenatório com relação ao crime que foi imputado ao réu. Assim sendo, não restou provada a autoria e a materialidade do delito imputado ao acriminado, por ausência de provas robustas, suficientes para se ter uma certeza da culpabilidade do acusado", afirmou o juiz, na decisão.
"Apesar de demorado e todo esse tempo o processo ter me causado várias sequelas negativas, estou muito feliz em poder mostrar à sociedade que fui injustiçado e sou inocente. Ressalto que o advogado é indispensável para administração da justiça e que nossas prerrogativas devem ser respeitadas. Sou grato à minha família que me apoiou muito neste momento difícil", disse Gustavo Andrade.
O caso
O advogado foi preso em flagrante no dia 15 de janeiro de 2015 sob a suspeita de ter facilitado a fuga de quatro presos no Baldomero Cavalcanti: Antônio Marcos Soares dos Santos, o Carioca; Alexsandro Marques de Messias; Thiago Francisco da Silva; e Diego Guedes Correia Alves.
À época, o profissional prestou depoimento na Central de Flagrantes e foi autuado, de imediato, pelo delegado Leonardo Assumpção, por facilitação de fuga. Ficou detido no Quartel do Corpo de Bombeiros e foi liberado 11 dias depois por força de um habeas corpus.
A acusação dava conta de que o advogado chegou ao presídio e pediu para falar, de uma vez só, com os quatro fugitivos, todos clientes dele. Este procedimento não era considerado rotineiro. A suspeita era de que Gustavo Andrade tinha entregue uma arma aos presos.
Na fuga, os reeducandos ainda fizeram um diretor do presídio refém e deixaram o sistema prisional levando duas armas que estavam na unidade - sendo uma pistola e um revólver calibre 38.
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