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ENCONTRO
Judiciário alagoano sedia o 98º ENCOGE a partir desta quarta (4)
Palestras, plenárias e oficinas temáticas integram a programação, que também contempla o 10º Fórum Fundiário Nacional
Maceió será sede, a partir desta quarta-feira (4), do 98º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (ENCOGE) e do 10º Fórum Fundiário Nacional. Organizados pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), os eventos reunirão representantes das Corregedorias de todo o país para discutir desafios da atividade correicional, compartilhar experiências e debater iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços judiciais e extrajudiciais, além de questões relacionadas à governança e à regularização fundiária.
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As atividades serão distribuídas entre dois espaços. O Jatiúca Hotel & Resort, localizado na Avenida Álvaro Otacílio, nº 220, no bairro Jatiúca, sediará a abertura oficial e as plenárias do encontro. Já as oficinas temáticas da quinta-feira (5) ocorrerão na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), situada na Rua Cônego Machado, nº 1.061, no bairro Farol.
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A abertura oficial ocorrerá às 18h desta quarta-feira, no Auditório Jatiúca, com a participação de representantes do Judiciário e de instituições convidadas. Um dos destaques da solenidade será a palestra magna da ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema “A Justiça que protege: dignidade humana, vulnerabilidades e responsabilidade institucional na prestação jurisdicional”.
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Na quinta-feira (5), a programação começa às 8h, no Auditório Jatiúca, no Jatiúca Hotel & Resort, com uma plenária geral dedicada aos foros judicial e extrajudicial. Entre os assuntos previstos estão o uso da inteligência artificial nas serventias extrajudiciais e o papel das Corregedorias na governança dessas ferramentas, os acordos em um novo paradigma de Justiça Penal e a atuação do Fórum Fundiário Nacional na promoção da cooperação e da pacificação social.
Também será apresentado o Projeto Cartórios, com abordagem sobre transparência, governança de dados e conformidade tributária no segmento extrajudicial.
No período da tarde, a Esmal receberá oficinas temáticas simultâneas, divididas entre os eixos do foro judicial e do extrajudicial. Os debates abordarão assuntos como inclusão e saúde institucional, política antimanicomial, inspeções da Corregedoria Nacional, eficiência das unidades judiciais, padronização de procedimentos disciplinares em cartórios, estrutura dos serviços extrajudiciais e regularização fundiária.
Programação de encerramento
Na sexta-feira (6), a plenária final, no Auditório Jatiúca, contará com debates sobre o método APAC de execução penal e o direito digital, com participação do ministro Humberto Martins, do STJ. A programação também prevê reuniões reservadas dos corregedores-gerais e dos juízes auxiliares, além da leitura e aprovação da Carta Maceió. O encontro será encerrado às 12h30.
Confira a programação completa aqui.
