A Justiça de Alagoas condenou a mais de 30 anos de prisão duas pessoas acusadas do homicídio de um casal de amigos durante um passeio na cidade de Coruripe, Litoral Sul de Alagoas, ocorrido em agosto de 2022.
A ré Quitéria Maria dos Santos recebeu pena de 39 anos e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Já José Marcos Douglas da Silva teve condenação de 33 anos, também em regime inicialmente fechado.
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Segundo o Ministério Público, José Marcos Douglas da Silva e Quitéria Maria dos Santos executaram o crime contra Jenilson da Silva Oliveira e Leandra Bento da Silva com “extrema violência e premeditação”.
“O José Marcos convidou Jenilson e Leandra para um passeio, ocasião que, acompanhado de Quitéria, cometeu os assassinatos. As vítimas foram golpeadas repetidamente com uma faca, e uma delas sofreu 11 lesões, o que demonstrou a brutalidade do ataque”, argumentou o promotor de Justiça Leonardo Novaes Bastos.
“Foi um crime praticado com dolo, premeditação e crueldade, por isso incidiram as qualificadoras do motivo torpe e do meio que impossibilitou a defesa das vítimas, fatores que, somados, justificaram as penas severas impostas. O regime inicial fechado foi aplicado devido à gravidade das ações e ao risco de reincidência dos réus”, completou o promotor.
“Provas foram essenciais”, diz MPAL
A aplicação das penas levou em conta as qualificadoras previstas no artigo 121, §2º, incisos I (motivo torpe), e IV (uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas), do Código Penal.
Ainda de acordo com o representante do Ministério Público, o caso foi elucidado a partir de confissões detalhadas de José Marcos, depoimentos de testemunhas e laudos técnicos.
“É importante darmos destaque às provas coletadas, que foram essenciais, e o trabalho conjunto desenvolvido pela Polícia Civil, pelos peritos criminais e pelos médicos legistas. A atuação precisa da investigação foi determinante para garantir a condenação justa dos responsáveis”, afirmou Leonardo Novaes Bastos.
“Para além disso, a decisão demonstrou que o Sistema de Justiça está alinhado na busca pela responsabilização de crimes bárbaros como esse. Seguiremos vigilantes para garantir que a lei seja cumprida”, finalizou o promotor de Justiça.
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