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JUSTIÇA
Corregedoria de Alagoas mira 1.900 processos com mais de dez anos e amplia inspeções nas unidades judiciais
Levantamento prevê planos de trabalho para acelerar julgamentos
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) identificou 1.900 processos com mais de dez anos de tramitação que ainda estão pendentes de julgamento no Judiciário estadual. O levantamento faz parte de uma ação para enfrentar o acervo antigo e acelerar a conclusão dos processos, com prioridade para os feitos que já estão em condições de julgamento.
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Segundo o corregedor-geral da Justiça interino, desembargador Fábio Ferrario, a iniciativa dá continuidade a uma prioridade estabelecida pela gestão do desembargador Celyrio Adamastor. A Corregedoria encaminhou aos magistrados a relação dos processos identificados em cada unidade e solicitou a apresentação de planos de trabalho, com cronograma e estratégias para a conclusão dos feitos, no prazo de dez dias.
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“Essa é uma prioridade da gestão do desembargador Celyrio Adamastor, que eu darei continuidade efetiva. Em um espaço de tempo razoável, nós vamos envidar todos os esforços para zerar os processos que têm mais de dez anos no Judiciário”, afirmou Ferrario.
A medida tem caráter correcional, preventivo e de saneamento do acervo. A proposta é identificar fatores que dificultam ou atrasam a prestação jurisdicional e, a partir disso, adotar medidas de gestão, suporte ou orientação. Processos já conclusos para sentença ou em condições de julgamento devem receber prioridade imediata.
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A Corregedoria também informou que os casos que apresentarem dificuldades específicas para conclusão serão analisados individualmente.
“Se, entre esses processos, identificarmos casos que apresentem dificuldades para a conclusão, vamos analisar cada situação e definir o tratamento adequado para que tenham uma solução efetiva”, disse o corregedor.
Inspeções nas unidades
Paralelamente ao levantamento do acervo, a Corregedoria vem realizando inspeções presenciais nas unidades judiciais para acompanhar rotinas de trabalho, indicadores de desempenho e o cumprimento de normas e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta quarta-feira (7), a equipe realizou uma inspeção na 3ª Vara da comarca de União dos Palmares. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Geneir Marques, e pelo juiz Maurício Brêda, integrante da equipe de transição da nova gestão.
Durante a visita, os magistrados conversaram com o juiz titular da unidade, Lisandro Suassuna, e com servidores sobre as rotinas da vara e os desafios enfrentados no dia a dia. Também participaram dos trabalhos as servidoras Rossane Teixeira, da Divisão de Inspeção e Correição (DIC), e Maria Catarina Gomes, da Assessoria Especial Judicial (AEJ).
A equipe analisou ainda os indicadores de desempenho e os dados disponíveis nos painéis desenvolvidos pela Corregedoria, com atenção à tramitação dos processos e ao cumprimento das metas do CNJ.
As inspeções têm caráter fiscalizatório e orientativo e buscam identificar dificuldades, acompanhar o cumprimento das normas e indicadores de produtividade e reconhecer boas práticas que possam ser adotadas em outras unidades.
As duas frentes — o enfrentamento dos processos mais antigos e o acompanhamento presencial das unidades — integram a estratégia da Corregedoria para reduzir o acervo e aprimorar a prestação jurisdicional em Alagoas.
