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Ministério Público investiga fraude em licitação pela Prefeitura de Rio Largo
Irregularidade teria acontecido na compra de material de expediente e limpeza; contratação de empresa de coleta de lixo também é alvo
Uma fraude no processo licitatório para a compra de material de expediente e limpeza pela Prefeitura de Rio Largo será investigada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), que decidiu instaurar um inquérito civil público para apurar a denúncia quanto ao fato. A portaria comunicando a instauração está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (8).
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A representação foi apresentada pelo vereador Maurício Dix-Sept Pinto Rosado e o alvo da denúncia é a prefeita da cidade Maria Eliza Alves da Silva, que, segundo o parlamentar, teria cometido supostas práticas de atos de improbidade administrativa na condução da licitação, feita por pregão eletrônico.
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O órgão já solicitou à prefeitura que encaminhe a cópia integral dos processos Administrativos 0130-008/2013 e 0207-017/2013, referentes ao pregão eletrônico, e também vai notificar o vereador Maurício Dix-Sept para ser ouvido e prestar depoimento quanto ao caso.
O inquérito foi instaurado pelo promotor Magno Alexandre Ferreira Moura e a apuração da ocorrência deve ser feita em parceria com o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, caso seja necessário.
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Coleta de lixo
Outra irregularidade que será investigada pelo MPE é no processo emergencial lançado pela Prefeitura de Rio Largo, pela atual gestora e pelo pregoeiro Diogo Alencar Silva de Araújo, para selecionar empresa de coleta de resíduos sólidos no município. Uma perícia deve ser feita para averiguar a situação.
Segundo o Ministério Público, a empresa vencedora, Alagoana Eco Ambiental, não possui licença para coleta de lixo residencial e se encontra fazendo coletas na cidade com caçambas. As irregularidades foram denunciadas por outra companhia que também participou da seleção.
Para apurar a situação, o órgão já pediu que o pregoeiro responsável forneça cópia de todo o procedimento emergencial, enquanto a prefeita Maria Eliza Alves deve apresentar cópia do contrato firmado com a empresa vencedora, além dos pagamentos já efetuados.
