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IRREGULARIDADES
Amarrados em quarto escuro e vários dias sem comer: clínica para dependentes é alvo do MPAL em Anadia
Quarenta internos que estavam no local contra a própria vontade foram liberados; eles relatam que sofreram maus-tratos
Durante fiscalização realizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) na clínica de tratamento para dependentes químicos “Jesus te Ama”, localizada na zona rural do município de Anadia, foram encontradas diversas irregularidades, e 40 internos que faziam tratamento no local contra a própria vontade foram soltos pelo órgão. Relatos dão conta de que eles recebiam punições, como ficar trancado em quarto escuro e secar piscina com um balde.
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O MPAL foi até o local após o recebimento de denúncia anônima. Uma das situações mais graves encontradas era a presença de um adolescente de apenas 15 anos na ala destinada a adultos. Ele foi resgatado e encaminhado ao Conselho Tutelar. A ação também flagrou um espaço com condições precárias e dividido em duas alas: uma para idosos e outra para adultos.
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No setor dos idosos, foram encontrados pacientes com muitas reclamações sobre o tratamento recebido, principalmente denúncias a respeito de indícios de apropriação indébita, ou seja, eles não tinham acesso ao cartão de banco e à própria aposentadoria. Dois deles, devido às condições de saúde, precisaram ser socorridos por uma ambulância.
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No espaço destino aos adultos, além da presença de um adolescente de 15 anos, foi verificado que o funcionamento era irregular, ou seja, sem permissão ou autorização para funcionar como clínica de internação compulsória.
As promotoras solicitaram aos responsáveis, mas não receberam nenhum documento que comprovasse o laudo psiquiátrico de cada paciente com indicação de tratamento de forma compulsória e nem uma ordem judicial individualizada autorizando esse tipo de internação para cada paciente. Somente uma decisão judicial foi apresentada, mas o paciente à qual ela se referia não estava mais lá.
“Essa é a segunda inspeção que fazemos à clínica em menos de dois meses e constatamos a manutenção de muitas irregularidades, como indício de cárcere privado e retenção de recursos dos pacientes, além de outras que serão investigadas pelo Ministério Público de Alagoas, por meio do ajuizamento de ação civil pública e de outras medidas que se façam necessárias”, enfatizou a promotora de Justiça Viviane Farias.
A Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC) foram acionadas e compareceram ao local para os flagrantes. O dono da clínica foi conduzido para a delegacia. O delegado Medson Maia, da Delegacia Distrital de Anadia, afirmou que entrevistou alguns dos pacientes. “Encontramos indícios fortes de retenção de documentos e valores, cárcere privado, talvez maus-tratos, e estamos com os responsáveis na delegacia em processo de prisão em flagrante. Vamos abrir inquérito policial para robustecer e encaminhar para a Justiça”, explicou o delegado.
Punição em quarto escuro, sem ventilação e amarrados
Os internos relataram que, como medidas de punição por indisciplina, eles eram obrigados a esvaziar a piscina com um balde e depois limpar o local. Mas a medida mais grave e que chamou atenção das autoridades era um quarto escuro e sem ventilação.
Diversos internos relataram que eram amarrados e trancados no local por até 24 horas, onde havia uma pequena fresta para entrega de comida. Eles passavam a maior parte do tempo deitados no chão ou num colchão, sem contato com ninguém, sem ventilação e sem iluminação. Eles chegaram a apresentar marcas nos pulsos causadas pela contenção.
O adolescente de 15 anos foi um dos que ficaram detidos nesse quarto escuro. “Eu fiquei só de cueca, dois dias nesse local. Fui pra lá porque o filho do missionário disse que ia pegar minha mãe, eu respondi, aí ele me colocou lá. Mas também já tive que secar a piscina com um balde. Quando minha família veio me visitar, eu não contei isso porque eles diziam que iriam elevar minha punição. Eu dei uma de feliz, porque se eu contasse, ia sofrer uma nova punição. Eu tava há cinco dias sem comer. A salsicha quando vinha era com cheiro de podre. Aqui eu tive febre, dor de cabeça, tontura. Eu tô feliz que vou voltar pra casa”, relatou o adolescente. Além dele, na clínica havia um deficiente auditivo.
Outros internos fizeram o mesmo relato dos castigos de ter que esvaziar a piscina com um balde e ficar amarrados no quarto escuro. Ao final da fiscalização, quatro pacientes decidiram permanecer no espaço e não quiseram ir embora nos veículos que foram disponibilizados pelo MPAL, com apoio da Prefeitura de Anadia.
A fiscalização foi realizada pela Promotoria de Justiça de Anadia, que tem como responsável a promotora Viviane Farias, com apoio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (DDHDI), coordenado pela promotora Alexandra Beurlen.
Em setembro deste ano, um idoso foi encontrado amarrado com cordas a uma cama durante uma fiscalização na clínica. Após o caso, a Justiça determinou que o estabelecimento não utilizasse mais cordas, algemas, ataduras improvisadas ou qualquer outro tipo de contenção física contra pacientes.
