GERAL
Sobe para 3 mil o número de condutores que podem ficar sem habilitação em AL
Motorista que estourar 20 pontos perderá CNH por 6 meses a partir desta quarta
Alagoas registrou um aumento de 300% no número de processos abertos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para suspender ou cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas acusados de cometer graves infrações de trânsito em ruas, avenidas e rodovias estaduais, saltou de 1 mil, em 2016, para 3 mil, em 2017. Com isso, três mil condutores podem ficar sem o documento.
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A partir desta quarta-feira (1º), o condutor que tiver 20 pontos registrados em sua carteira de habilitação por infrações cometidas no intervalo de 12 meses, poderá ter seu documento suspenso de seis meses a um ano. Até então, a suspensão era de um a três meses, mas, após mudança na legislação, está mais rígida.
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Além da suspensão, o condutor terá que se submeter ao curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores (CFC), com até 30 horas/aula. Ao final da capacitação, deverá ser aprovado na prova teórica sobre a legislação de trânsito, explica Daniel Celestino, atual chefe de Controle de Infrações do Departamento de Trânsito.
As infrações mais registradas são os flagrantes de embriaguez ao volante, as recusas de submissão ao teste do bafômetro e o excesso de velocidade.
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"Em 2016, 1.000 processos foram abertos. Este ano, já são 3.000 processos em desfavor de condutores que cometeram graves infrações de trânsito. Eles podem ter o direito de condução cassado ou suspenso, ao final do processo", explica Daniel.
Ele reforça que a abertura de um processo de cassação ou suspensão de CNH pode ser aberto até cinco anos após o registro de flagrante de grave infração de trânsito. Antes de chegar ao Detran, no entanto, o processo deve ser finalizado nos órgãos municipais, estaduais ou federais responsáveis pela fiscalização de trânsito.
"O condutor tem direito à defesa, com o recurso de multas em órgãos de trânsito", lembra Daniel Celestino. Quando não consegue se justificar o flagrante, o processo evolui ao órgão estadual de trânsito. "Alguns dos infratores cumprem a penalidade imposta e o processo pode ser finalizado rapidamente", complementa.
Para Daniel, o aperfeiçoamento dos processos internos de trabalho também contribuiu para o aumento no número de processos abertos com objetivo de suspender o cassar CNHs. Apesar da eficiência interna, ele espera que os condutores sejam mais cuidadosos em ruas, avenidas e rodovias.
"A fiscalização de trânsito, que está bem mais intensa, tem ainda por finalidade conscientizar os motoristas. São muitos os que, sabendo da rigidez das penalidades, não mais conduzem automóvel após a ingestão de bebida alcoólica. Houve grande mudança de postura de motoristas. Esse é o objetivo da fiscalização", resume.
