Os 102 municípios de Alagoas devem receber um valor 39% menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao decênio do mês de setembro, que deve ser depositado na próxima quinta-feira (10).
Segundos os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) levantados pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), os municípios de Alagoas vão receber o valor líquido de aproximadamente R$ 41 milhões. No mesmo período do ano passado o valor foi de R$ 68 milhões.
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No Brasil todo o valor do primeiro decênio de setembro é de R$ 1,8 milhões, enquanto em 2019 foi de R$3 milhões.
Se levar em consideração a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 40,96%. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Para a AMA e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) os gestores devem tomar tomar cuidado com os gastos neste final de mandato e sugere que a atenção com o planejamento orçamentário e fechamento de conta seja redobrado.
* Com informações da assessoria da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA)
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