GERAL
PMs são investigadas por uso 'indevido' da farda em desafio no PI
Em nota, a Polícia Militar do Piauí alegou que foi instaurado um inquérito
Sete policiais militares do Piauí estão sendo investigadas por terem cometido uma suposta "transgressão disciplinar" após terem participado, fardadas, de um "desafio" de troca de roupas no aplicativo TikTok.
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Em nota, a corporação informou que foi instaurado um inquérito e duas sindicâncias para apurar o "uso indevido de uniforme" e pela "falta de autorização no uso de fardamento". (leia a nota abaixo)
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O vídeo foi gravado no mês de abril. Nas imagens, as mulheres aparecem com o uniforme da PM e, em seguida, com outros trajes.
Ao G1, a sargento Elineuda Morais contou que teve a ideia após ver outras policiais participando do "desafio".
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"Eu vi que era uma forma de enaltecer a beleza da policial e valorizar o nosso trabalho, que a mulher pode estar no lugar que quiser. Eu convidei as meninas e elas aceitaram. Cada uma gravou de sua casa, eu juntei e saiu o vídeo", afirmou Morais.
Meses depois, as policiais foram surpreendidas ao receberem um aviso de que uma portaria seria aberta para apurar a conduta delas no vídeo. Entretanto, o documento não informava qual transgressão disciplinar as mulheres cometeram.
"Não sei o motivo de estarem fazendo isso. Eles enviaram uma portaria para ser instaurada e apurar os fatos. Mas na portaria não tem dizendo o que nós fizemos, só diz que foi transgressão, mas lá não aponta nenhuma. Então nós nem sabemos do que estamos sendo acusadas", disse a sargento.
Para o advogado das policiais, Otoniel Bisneto, não foi cometida nenhuma transgressão disciplinar em relação ao fardamento como é apontado pela corregedoria.
"Não há nenhuma caracterização de uso indevido de uniforme. Seria uso indevido do uniforme se o soldado tivesse utilizando a farda do sargento ou vice-versa. Então não existe nenhuma irregularidade referente a elas. Por isso, elas não estão cometendo nenhuma transgressão disciplinar de acordo com a legislação. Fica claro que é uma manobra do comando-geral da polícia tentando mascarar o preconceito, o machismo", alegou Bisneto.
O advogado também questionou o comunicado da portaria ter chegado apenas agora para as policiais. "Tantas coisas mais importantes para a corporação estar se preocupando, está tentando controlar isso. Não é porque as policiais se submetem a uma hierarquia dentro da polícia que deixam de ser mulheres, mães, esposas. Elas não fizeram nada para desrespeitar a farda, não é um crime. É um absurdo algo assim em pleno século XXI. Além do mais, a sindicância foi aberta em abril e elas foram comunicadas apenas agora, sem nem saber direito do que se tratava, como podem se defender?", acrescentou Otoniel.
Por meio de nota, a corporação rebateu as acusações de machismo e alegou que não existe preconceito dentro da instituição, pois casos similares estão sendo objeto de apuração com o efetivo masculino.
Nota do Comando da Polícia Militar do Piauí
A PMPI diante dos acontecimentos relativos à exposição de Policiais Militares nas mídias sociais fardados, presta as seguintes informações:
1. A utilização do uniforme é regida por legislação específica sendo um dos principais símbolos que representam a profissão militar. Ele reflete o valor e a tradição castrense;
2. A utilização de uniformes representa a legítima autoridade investida pelos poderes constituídos, sendo sua utilização prevista nos regulamentos internos das organizações militares;
3. A apuração de fatos dessa natureza ocorrem em outras co-irmãs visando o respeito aos regulamentos disciplinares das corporações;
4. A Corregedoria Geral da PMPI instaurou no ano de 2020, três ( 03 ) procedimentos administrativos, sendo 01 ( um ) Inquérito Policial Militar - IPM, e 02 ( duas) Sindicâncias por uso indevido de uniformes e por falta de autorização para utilização dos fardamentos. Em que a ampla defesa e contraditório sempre norteiam todos os procedimentos;
5. Diferentemente do que vem sendo divulgado, não existe qualquer espécie de preconceito ou "machismo" dentro da Instituição, pois casos similares estão sendo objeto de apuração com o efetivo masculino, sempre dentro da legalidade e imparcialidade;
6. Vale salientar que a Sindicância é um procedimento apuratório sumário, que busca subsídios para apurar a existência ou não de irregularidades, vislumbrando critérios objetivos de como se deram os fatos: local, situação e demais dados pertinentes que sirvam de base para a devida tomada de decisão pelo gestor.
Teresina, 03 de setembro de 2020.
ELZA Rodrigues Ferreira - Ten Cel PM Diretora de Comunicação Social
