GERAL
PF deflagra em Alagoas operação de combate à pornografia infantil pela internet
HDs de computadores que serão periciados foram apreendidos durante o cumprimento de mandado
A Polícia Federal (PF) em Alagoas cumpriu, nesta quarta-feira (2), um mandado de busca e apreensão em um bairro da parte alta da cidade de Maceió durante a execução da fase ostensiva da operação "Download 4", que investiga o armazenamento e o compartilhamento de vídeos com cenas de pornografia infanto juvenil pela internet.
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As investigações começaram em maio de 2019, após o recebimento de uma notícia crime acompanhada de um DVD que continha arquivos com cenas de pornografia infantil que teriam sido baixados pela internet e pertenceriam a uma determinada pessoa. Após a identificação e localização do suposto autor, a Polícia Federal representou à Justiça Federal pela expedição de mandado de busca e apreensão para aprofundar as investigações.
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Durante a busca, foram arrecadados HDs de computadores que serão periciados pela Polícia Federal. O resultado da análise do material apreendido será juntado ao inquérito policial que apura crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Caso seja confirmada a posse e o compartilhamento de imagens contendo pornografia infantil, o investigado poderá responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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As penas somadas para esses crimes podem chegar a até 10 anos de prisão.
