GERAL
OAB-AL informa sobre acesso de advogados às seções eleitorais
Resolução exige a apresentação ao presidente de mesa de procuração com poderes outorgados pelo candidato, partido político ou coligação
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) informou, neste sábado (14), que o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) deliberou sobre o acesso dos advogados e advogadas às seções eleitorais.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Segundo a OAB-AL, a Resolução exige a apresentação ao presidente de mesa de procuração com poderes outorgados pelo candidato, partido político ou coligação. "De qualquer forma, a Ordem lembra que o § 1º, do art. 5 do Estatuto da Advocacia permite que o advogado, afirmando urgência, pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de quinze dias, prorrogável por igual período", disse em nota a OAB-AL.
Leia também
Segundo a entidade classista, o TRE-AL ponderou as circunstâncias da pandemia, e orientou evitar a permanência nos locais se não houver ocorrências, a fim de afastar possíveis aglomerações.
Por fim, a OAB/AL disse que, através de sua diretoria e Comissões, estará atenta a eventuais violações de prerrogativas e acompanhará os trabalhos em todo o Estado durante este domingo.
Problema no gol azulino - 07/07/2026
Derrota Azulina - 06/07/2026
Do sonho à frustração - 06/07/2026
