GERAL
Abalos sísmicos: MPF cobra esclarecimentos da Braskem e Defesa Civil
Ministério Público Federal quer saber se os tremores têm relação com as atividades de preenchimento das cavidades
Regina Carvalho
08/11/2023 às 5:20 • Atualizada em 08/11/2023 às 6:01 - há XX semanas
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O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos da Braskem, da Defesa Civil de Maceió e da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre os tremores de terra noticiados pela imprensa, no bairro Mutange, em Maceió. Nos ofícios enviados nesta quarta-feira (8), as procuradoras da República estabelecem o prazo de cinco dias para que sejam esclarecidas as causas e os efeitos da ocorrência, bem como as medidas que foram e serão adotadas.
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O MPF quer saber se os abalos sísmicos registrados têm relação com as atividades de preenchimento das cavidades provocadas pela atividade da Braskem de mineração do sal-gema. O Mutange é um dos bairros afetados pelo afundamento do solo causado pela atividade de mineração na capital.
O documento é assinado pelas procuradoras da República integrantes do Grupo Trabalho (GT) dos Bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, criado pelo MPF, Júlia Wanderley Vale Cadete, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary e Roberta Lima Barbosa Bomfim.
Especificamente em relação às informações a serem prestadas pela ANM, o MPF busca saber se a ocorrência está, de alguma forma, relacionada com a atividade de preenchimento das cavidades. A agência reguladora deverá apontar, em até cinco dias, se há algum risco para a continuidade das atividades de estabilização das mesmas. Além disso, deverá informar as medidas que foram e serão adotadas em relação à Braskem no tocante ao episódio dos abalos sísmicos.
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Após a confirmação dos abalos sísmicos, a Defesa Civil de Maceió relatou o caso à mineradora Braskem. Mesmo os tremores considerados de baixa intensidade, o órgão municipal acionou seus protocolos e as operações próximas às áreas foram paralisadas preventivamente.
Em nota enviada à imprensa, a Braskem disse que os eventos foram de baixa magnitude e não alteraram a rotina da região e que, preventivamente, paralisou as atividades no local e comunicou à Defesa Civil. Em relação às operações que foram paralisadas, a mineradora disse se tratar do fechamento dos poços de extração de sal desativados desde 2019.
Os dois eventos sismológicos na área evacuada do bairro do Mutange ocorreram na última segunda-feira (6). O primeiro (11h58) com magnitude local de 1.15 e o segundo (13h44) com magnitude local de 1.38. Segundo a Defesa Civil Municipal, são magnitudes consideradas baixas, que não têm potencial de causar danos à superfície ou serem sentidas pela população, só sendo identificadas pelos equipamentos de monitoramento e que devido a movimentação de solo, a região está suscetível a eventos sísmicos dessa natureza.
