Oito consórcios foram autorizados nesta quarta-feira (1º) pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, a realizarem os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Alagoas, que compõe o bloco do Nordeste com outros cinco terminais (Aracaju, Juazeiro do Norte, João Pessoa e Campina Grande).
Os grupos autorizados terão prazo de 120 dias para a elaboração e apresentação dos estudos ao ministério. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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Após a análise das documentações exigidas no Edital de Chamamento, publicado no dia 1º de setembro, 8 dos 12 consórcios requerentes cumpriram todas as exigências previstas no edital para a realização dos estudos técnicos. Os grupos autorizados poderão realizar os EVTEAs de qualquer um dos três blocos incluídos no Programa Nacional de Desestatização - Bloco Nordeste, Bloco Mato Grosso e Bloco Vitória-Macaé.
Segundo Quintella, atualmente a Infraero não tem capacidade de investimentos e é preciso também considerar a situação econômica do país. "Esse é o primeiro passo para criarmos uma parceria que trará benefícios aos alagoanos e turistas. Nossa expectativa é arrecadar R$ 2,05 bilhões de outorga com o bloco do Nordeste. Para Maceió, a estimativa é que sejam investidos no aeroporto R$ 495 milhões", afirmou.
PRÓXIMAS ETAPAS
Após a entrega e seleção dos estudos, será iniciada a elaboração da minuta de edital e contrato para serem submetidas à consulta pública pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em seguida, a documentação segue para o Tribunal de Contas da União (TCU), que avalia os estudos e documentos, para então emitir o Acórdão. Posteriormente, são feitos os ajustes necessários e a agência reguladora publica o edital do certame. O leilão está previsto para o quarto trimestre de 2018.
EVTEA
O Edital de Chamamento tem como objetivo chamar empresas interessadas na apresentação de estudos técnicos, econômicos e ambientais dos 13 aeroportos que irão subsidiar a modelagem das concessões desses terminais incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Além disso, foi constituída a comissão, composta por membros da SAC e da Anac, que fará a avaliação e seleção dos estudos entregues. Ao final do processo, o resultado do procedimento de seleção será publicado no DOU e no portal do ministério.
De acordo com o edital, os estudos dos consórcios selecionados pela comissão terão os valores ressarcidos pelos futuros vencedores dos leilões. O EVTEA selecionado do bloco de aeroportos do Nordeste terá o valor máximo de ressarcimento de R$ 30,7 milhões.
Confira as empresas/consórcios autorizados a fazerem os estudos:
- Consórcio Aeroportos Modernos: Planos Engenharia S/S Ltda, Ghafari do Brasil Consultoria Ltda, Engimind Consultores em Mobilidade e Transportes e Geotec Consultoria Ambiental Ltda;
- Consórcio: Sener Setepla Tecnometal Engenharia e Sistemas S.A., Sener Ingeniería y Sistemas, Atp Engenharia e Prospectiva;
- Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda;
- BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda; AECOM do Brasil Ltda; ARAP, Nishi & Uyeda Advogados; Urban Systems E Deux Consultores Econômicos Ltda;
- Bacco Arquitetos Associados Ltda; CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda; Infraway Engenharia Ltda - EPP; Moysés & Pires Sociedade de Advogados; Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda - ME; e Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda - ME;
- Consórcio Concessões Aeroviárias: EBEI - Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda, Fernandes Arquitetos Associados S/S - EPP, Mind Estudos e Projetos de Engenharia Ltda, Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental e Wingsplan Engenharia e Arquitetura Ltda;
- Progen Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A.; Logit Engenharia Consultiva Ltda.; JGP Consultoria e Participações Ltda.; e Queiroz, Maluf Sociedade dee Advogados;
- Indra Consultoria de Negócios do Brasil Ltda (Alg).
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