GERAL

Inquérito no MPE apura irregularidades na formação do Conselho Estadual LGBT

Alvo da investigação é a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado (Semudh)

15/10/2020 às 5:55 • Atualizada em 18/01/2021 às 8:08 - há XX semanas

Siga a GazetaWeb no Google

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades na composição do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CECD/LGBT), vinculado à Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas (Semudh).

Tudo em um só lugar.

Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!

ACESSE O GRUPO >

A portaria contendo a medida, assinada pelo promotor Antonio Jorge Sodré Valentim de Souza, titular da 61ª Promotoria de Justiça da Capital, foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial Eletrônico do MPE.

Inicialmente, foi instaurada uma notícia de fato para checar a denúncia de suposto abuso de poder por parte da Superintendência de Direitos Humanos e Igualdade Racial, ligada à Semudh, bem como de possíveis irregularidades na formação do CECD/LGBT.

A Promotoria pediu explicações ao órgão sobre o último processo de escolha dos membros do conselho e, ainda, como está, atualmente, funcionando ou as razões de não estar em atividade. Em caso de alguma irregularidade detectada, o MPE recomendou que a secretaria adotasse todas as providências urgentes e necessárias para o retorno imediato da regularidade e funcionamento do colegiado.

Shorts Youtube

Atuação de parlamentares alagoanos é destaque no 19º Prêmio Congresso em Foco

Samara Martins é a terceira presidenciável em uma semana a cumprir agenda em Maceió

Arthur Lira encontra Flávio Bolsonaro após agendas separadas em Alagoas

Alfredo Gaspar comenta ausência de JHC na agenda de Flávio Bolsonaro em Maceió

Homem com mochila de entregador furta peça de moto em plena luz do dia em SP

Além disso, solicitou que fossem encaminhados os procedimentos relativos a todos os processos seletivos para composição do CECD/LGBT, a partir do ano de 2013, contendo os respectivos editais, bem como as publicações das nomeações e eventual exoneração de algum membro. Porém, nenhuma resposta foi dada.

Como expirou o prazo de conclusão deste procedimento investigativo sem nenhuma resposta da Semudh, o promotor decidiu converter a notícia de fato em inquérito civil. Terá, na prática, mais tempo para avançar na apuração dos fatos.

AGazetawebaguarda posicionamento da Secretaria Estadual.