A nona etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, coordenada pelo Ministério Publico de Alagoas (MP/AL), flagrou, nesta segunda-feira (5), a pesca irregular da piracema no município de Pão de Açúcar, no interior de Alagoas. Na ocasião, foi feito o trabalho de conscientização e alerta aos pescadores e ribeirinhos sobre a piracema, período de reprodução das mais variadas espécies de peixes do "Velho Chico", quando a pesca é proibida.
Durante a fiscalização, feita por órgãos como Ibama, IMA e o pelotão aquático do Batalhão de Política Ambiental (BPA), foram apreendidas dezenas de covas (armadilhas ilegais feitas de bambu e PVC) para pesca irregular de camarão do tipo Pitu com menos 1 centímetro de espaçamento, o que não é permitido, além de quatro redes de pesca fora do padrão estabelecido pelos órgãos competentes. Além disso, vários pescadores e ribeirinhos foram abordados e receberam informações e orientações quanto a conduta neste período de piracema.
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À frente das ações, Rivaldo Couto, coordenador da equipe aquática da FPI, explica que o período de piracema serve para reprodução natural dos peixes. "Os pescadores só podem pescar com tala de espaçamento vinte milímetros, linha de mão ou vara. Todas as redes estão proibidas. Nesse período, os peixes estão subindo o Rio, por isso fica mais fácil a captura", explica.
Ainda de acordo com o coordenador, o pescador que for pego em flagrante com pesca irregular recebe uma multa que pode variar entre R$ 700 e R$ 10 mil, a depender da gravidade da situação e quantidade de peixes capturados, e é preso por crime ambiental.
A piracema tem início em novembro e só se encerra ao fim do mês de fevereiro. O Pescador Ronaldo Feitosa, de 45 anos, do distrito de Entremontes, foi um dos que receberam as orientações da equipe da FPI. Ele garantiu respeitar o período de defeso, apesar de, segundo ele, ainda não ter recebido o valor do seguro.
"Ainda não recebi o seguro. A gente fatura mais do que o salário mínimo que nos pagam pelo defeso, mas não pesco nem com anzol durante esses quatro meses", disse Feitosa, destacando a importância da Fiscalização Preventiva Integrada.
O seguro defeso é concedido pelo Governo Federal aos pescadores durante a piracema, evitando que estes sigam pescando irregularmente e garantindo uma renda mínima para sua sobrevivência neste período.
Piscicultura embargada
Duas pisciculturas também foram embargadas durante as ações desta segunda devido à falta de licença ambiental. Cada empreendimento recebeu um auto de infração do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, no valor de 12,5 mil cada um e tem trinta dias para buscar sua regularização afim de evitar a remoção da estrutura de pesca no Rio.
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