GERAL
Defensoria Pública abre procedimento para apurar irregularidades em hospital
Inquérito sobre a morte de bebê e denúncias de clientes apontam para problemas no atendimento médico e estrutura oferecidas pelo Plano de Saúde
A Defensoria Pública de Alagoas informou que abriu um procedimento para investigar supostas irregularidades n
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o Hospital Maceió (Hapvida)
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. O órgão recebeu, nesta quarta-feira (15), um
inquérito sobre a morte de
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um bebê, em setembro de 2014, em razão de erro médico, conforme laudo da Polícia Civil, durante a realização de procedimento no hospital.
De acordo com a coordenadora do Núcleo do Consumidor, a defensora pública Norma Suely Negrão, a Defensoria recebeu inúmeras denúncias, que apontam falta de condições médico-hospitalar, falta de medicamentos, materiais e deficiências estruturais
Para apurar as irregularidades denunciadas, o órgão encaminhou ofícios aos Conselhos Regional e Federal de Medicina, Sindicatos dos Hospitais, Sindicato dos Serviços de Saúde, Conselhos Regional e Federal de Enfermagem, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e para a Agência Nacional de Saúde Suplementar e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Município de Maceió foi oficiado, também, para apresentar as autorizações de funcionamento do hospital, assim como a Junta Comercial e a Receita Federal.
Polícia indicia médicos e gerente
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas continuou acompanhando de perto o caso de um bebê de 8 meses, morto em setembro de 2014, durante um procedimento médico realizado no Hospital da Rede Hapvida. Esta semana, a Polícia Civil de Alagoas indiciou o médico responsável pelo procedimento por homicídio com dolo eventual, além da diretora e a gerente administrativa do hospital, por omissão de socorro e desobediência à ordem judicial.
Para a mãe do bebê, Paula Bonfim Ramos, a denúncia é o primeiro passo para que a justiça seja feita. "Hoje quem fala não é o desespero de uma mãe, mas os laudos técnicos que apontam para o erro médico. Espero que o caso seja conduzido da melhor maneira possível e os responsáveis sejam penalizados de acordo com a lei", disse a mãe.
De acordo com a defensora pública Norma Suely Negrão, a Defensoria Pública continuará acompanhando o caso. "Estamos acompanhando o desenvolvimento do caso, temos laudo, fotos e um inquérito apontando o erro médico", afirma.
Conforme o exame pericial, a criança morreu em decorrência de choque hipovolêmico ocasionado por acidente de punção. Nele, foram encontradas três lesões puntiformes na artéria subclávia esquerda edetectado hemotórax, aparecimento de sangue na pleura / membrana que envolve os pulmões, com 300 ml de sangue formando hemotórax à esquerda.
O inquérito foi recebido pelo Ministério Público do Estado, que tem o prazo legal para apresentar denúncia.
O caso
Segundo informações repassadas pela mãe do menino, Paula Bonfim, Anthony começou a apresentar sintomas de febre intermitente em setembro de 2014 e foi levado ao hospital do plano Hapvida, serviço contratado por ela para o bebê. No local, o menino foi medicado e liberado em seguida, fato que se repetiu por duas semanas. Preocupados com o fato do garoto não apresentar melhoras, os pais decidiram pagar uma consulta particular.
Os exames constataram que a infecção havia atingido o coração e era necessária a internação. O Hapvida se negou a receber o bebê alegando carência e ele foi internado no Hospital Geral do Estado (HGE), local onde foi adequadamente tratado, apresentando melhoras.
Afastado o perigo, os médicos do HGE recomendaram a transferência da criança para o hospital do plano de saúde, visto que no Hospital Geral havia o risco da criança contrair uma nova infecção. Novamente o plano se recusou a aceitar a criança e a Defensoria Pública entrou com uma ação em caráter de urgência para garantir a internação. O pedido foi deferido e o juiz ordenou a imediata internação e tratamento médico completo da criança, mas o hospital se recusou a cumpri-la e alegou que seria mais viável pagar a multa diária de R$ 500, estipulada pelo juiz, do que arcar com as despesas médicas, segundo consta no inquérito.
Diante da recusa, e certificação pelo oficial de Justiça, o magistrado aumentou a multa para R$ 50 mil diários e determinou a prisão de quem se negasse atender o menor. Mesmo assim, no dia 25 de setembro de 2014, quando a família chegou ao hospital, acompanhada da Polícia Militar, enfrentou dificuldades para dar cumprimento à decisão.
Após a internação, de acordo com familiares, conhecidos da vítima, além de pessoas que tinham parentes internados no hospital, a unidade hospitalar continuou agindo de forma negligente, pois não administrava os medicamentos nos horários corretos e não alimentou o menino por dois dias. Os relatos apontam ainda que o bebê era conhecido no local como "o bebê da ordem judicial".
O quadro da criança regrediu e o menino morreu durante procedimento na noite de 30 de setembro de 2014, cinco dias após a internação, na UTI do Hapvida. Na Declaração de Óbito, elaborada por uma médica plantonista, o óbito foi atribuído a "causa de morte clínica não determinada". Na época, o corpo do menino foi liberado para os pais e foi necessária, novamente, a intervenção da Defensoria Pública para garantir o exame no Instituto Médico Legal (IML).
Em nota, a assessoria de comunicação do Hapvida informou que a empresa se solidariza com a família e lamenta a morte da criança.
Confira a nota:
Desde sua internação, foram realizados todos os procedimentos e tratamentos necessários com o objetivo de salvá-lo. Infelizmente, não estava ao alcance humano e médico a manutenção de sua vida. A perda de um filho é doloroso e algo pelo qual ninguém gostaria de passar. Diariamente, são salvas inúmeras vidas, mas que infelizmente essa batalha específica a medicina não venceu. A empresa reitera que seu corpo médico é altamente qualificado, sendo um grupo de referência na cidade. Nunca tiveram conduta questionada e sempre demonstraram postura dedicada junto aos pacientes. Toda a empresa espera que a família encontre conforto e se coloca disponível para possíveis esclarecimentos.
