GERAL
Cerca de 70 condutores notificados podem ter CNH suspensa em Alagoas
Conforme consta em portarias do Detran no Diário Oficial, infratores precisam apresentar defesa
O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) emitiu uma notificação para cerca de 70 condutores que teriam cometido supostas irregularidades. Eles podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, caso os processos administrativos sejam indeferidos pelo órgão.
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Conforme as portarias, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19), todos os motoristas notificados precisam apresentar defesas (uma parte deles deve responder à acusação dentro de 15 dias enquanto a outra leva de motoristas deve entrar com um recurso na Junta Administrativa de Recurso de Infrações - Jari, em 30 dias).
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"Isso não significa dizer que eles já vão ter os direitos suspensos, até porque existe o princípio da ampla defesa, além do respeito ao trânsito em julgado da decisão. Os condutores só ficarão sem dirigir quando o último recurso for indeferido ou o suposto infrator não o impetrar perante às instâncias administrativas superiores", explicou Daniel Celestino, chefe de Controle de Infrações, acrescentando que as infrações são as mais diversas.
"Há a questão do acúmulo de 20 ou mais pontos, além do cometimento de infrações que por si só já cabem suspensão, a exemplo de alcoolemia ao volante, dirigir sem capacete, entre outras", emendou.
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Ainda segundo ele, caso os condutores venham a ter os direitos suspensos, ficarão sem conduzir um veículo por prazo determinado, além de terem que fazer um curso teórico, bem como uma prova teórica.
A lista contendo os nomes dos motoristas está disposta entre as páginas 47 e 49 do Diário Oficial.
