GERAL
Após festa na Praia de Marceneiros, outra seria realizada em Patacho
Segundo ICMBio, após repercussão negativado primeiro evento, o segundo foi cancelado pelos organizadores
A Praia do Patacho, localizada em Porto de Pedras, também iria receber festa semelhante aquela realizada ilegalmente na Praia do Marceneiro, em Passos do Camaragibe, todas localizadas no Litoral Norte de Alagoas. Ela seria realizada nesta terça-feira (28), mas após a repercussão negativa da aglomeração vista na Praia do Marceneiro, foi cancelada.
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Segundo o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), os organizadores da festa na Praia do Marceneiro foram identificados e serão autuados administrativamente, mas podem ser penalizados em âmbito criminal, caso o Ministério Público Federal (MPF) tenha esse entendimento.
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De acordo o chefe do Núcleo Gestão Integrada da Costa dos Corais do ICMbio, Vinícius Cavichioli, a festa violou três normativas inseridas no Plano de Manejo das Costas dos Corais. "Podemos afirmar que houve três infrações, de acordo com as normativas, de nº25, nº38 e nº55 presentes no Plano de Manejo, que discorrem a respeito da proibição do consumo de alimentos e bebidas nas piscinas naturais, da realização de eventos em ambientes recifais e da perturbação sonora nesses ambientes", explica.
O evento não estava autorizado pelos órgãos ambientais. Quando contatadas pelo ICMBio, as prefeituras de Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres e Passos do Camaragibe informaram que também não autorizaram o evento.
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De acordo com o Cavichioli, pelo menos 80 pessoas participavam da festa. Vídeos mostram a aglomeração e pessoas cantando, ao som com volume alto.
"Diante dos vídeos e da necessidade de intervenção visando a preservação de um bioma tão sensível, o ICMBio APA Costa dos Corais informa que os responsáveis já foram localizados e as medidas cabíveis estão sendo aplicadas em conjunto com os demais órgãos e instâncias que atuam na área", informou o gestor ambiental.
Ele afirma que, em âmbito administrativo, do qual atua o ICMBio, os organizadores podem ser multados com valores de R$ 500 a R$ 10 mil. Esse valor pode aumentar se houver incidência na ação. No entanto, Vinícius Cavichioli salienta que o MPF pode decidir a questão em âmbito criminal.
O gestor informou ainda que outra festa seria realizada na Praia do Patacho, com outros organizadores, mas que, após a repercussão negativa e a atuação dos órgãos ambientais, ela foi cancelada.
"As piscinas naturais funcionam com limite diário de visitação. Quando tem um evento desse porte, com tanta gente acontece traz um impacto natural muito grande e o sistema natural não tem capacidade de retornar a seu ponto de equilíbrio se for utilizado com essa capacidade de forma contínua", explica, ressaltando também os cuidados com a criação de peixes-bois que existem na localidade.
